02/07/2025 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 12:25

Juntada de manifestação
25/06/2025 01:51

Publicado Intimação polo ativo em 25/06/2025.
25/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1015795-55.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DEYSIANE SOUZA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KELVIN MOTA SILVA - PA33045 e ELMADAN ALVARENGA MESQUITA RODRIGUES - PA31912 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 23 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/06/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/06/2025 10:00

Expedição de Documento RPV.
12/03/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 12:05

Juntada de comprovante de implantação de benefício
24/02/2025 09:57

Juntada de manifestação
19/02/2025 14:47

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025 14:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 14:47

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 14:47

Juntada de Certidão
19/02/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 14:47

Homologada a Transação
18/02/2025 16:52

Conclusos para julgamento
07/12/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/12/2024 23:59.
31/10/2024 11:04

Juntada de manifestação
29/10/2024 19:37

Juntada de contestação
10/10/2024 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 02:11

Juntada de dossiê - prevjud
24/08/2024 02:11

Juntada de dossiê - prevjud
24/08/2024 02:11

Juntada de dossiê - prevjud
24/08/2024 02:11

Juntada de dossiê - prevjud
24/08/2024 02:11

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
23/08/2024 12:19

Juntada de Informação de Prevenção
22/08/2024 10:14

Recebido pelo Distribuidor
22/08/2024 10:14

Juntada de Certidão
22/08/2024 10:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/08/2024 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1051160-79.2023.4.01.3200

Neide Ramos do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Domingos Savio de Andrade Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/12/2023 01:07

Exibir Processo

Processo nº 1008088-44.2025.4.01.9999

Juliana da Silva Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Alberto Pereira dos Santos Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/05/2025 10:29

Exibir Processo

Processo nº 1018018-41.2024.4.01.3300

Uiliton dos Santos Alves

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Ana Paula Moura Gama

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/04/2024 18:02

Exibir Processo

Processo nº 1018018-41.2024.4.01.3300

Uiliton dos Santos Alves

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Ana Paula Moura Gama

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/09/2025 15:16

Exibir Processo

Processo nº 1001276-62.2025.4.01.3507

Relicler Pardim Gouveia

Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...

Advogado: Everaldo Cristino de Brito Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/06/2025 19:55

Exibir Processo