12/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ESTADO DO AMAZONAS Advogado do(a) APELANTE: FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS - AM4850 APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0006990-06.2004.4.01.3200 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
02/06/2022 15:43

Conclusos para decisão
18/11/2019 19:06

Expedição de Outros documentos.
13/11/2019 20:47

Juntada de Petição (outras)
13/11/2019 20:47

Juntada de Petição (outras)
13/11/2019 20:47

Juntada de Petição (outras)
13/11/2019 20:46

Juntada de Petição (outras)
13/11/2019 20:46

Juntada de Petição (outras)
13/11/2019 20:44

Juntada de Petição (outras)
13/11/2019 20:44

Juntada de Petição (outras)
07/11/2019 19:59

Juntada de Petição (outras)
07/11/2019 19:56

Juntada de Petição (outras)
07/11/2019 19:56

Juntada de Petição (outras)
03/10/2019 18:16

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/05/2013 09:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
08/05/2013 15:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:17

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
21/02/2011 14:11

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/02/2011 14:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
21/02/2011 10:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
18/02/2011 17:28

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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