08/09/2025 15:15

Juntada de manifestação
02/09/2025 01:17

Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 12:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:13

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:13

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
12/06/2025 15:23

Juntada de manifestação
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1083608-53.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: E.

C.

A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE ALVES BRAGA - DF54921 e ADELSON JUNIOR DE SOUZA CAMARA - DF55139 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 15:32

Expedição de Documento RPV.
07/06/2025 16:00

Decorrido prazo de LUIZA BORGES DA VEIGA JARDIM MEIRELLES em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:23

Decorrido prazo de SOLANGE GOMES TEIXEIRA DA SILVEIRA em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
05/05/2025 14:28

Juntada de manifestação
26/04/2025 11:11

Juntada de comprovante de implantação de benefício
11/04/2025 17:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/04/2025 17:15

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
11/04/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 21:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 21:55

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 21:55

Juntada de Certidão
10/04/2025 21:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 21:55

Homologada a Transação
02/04/2025 16:35

Conclusos para julgamento
02/04/2025 14:16

Juntada de manifestação
27/03/2025 20:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 23:06

Juntada de contestação
29/01/2025 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
26/01/2025 09:56

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/01/2025 09:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
26/01/2025 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
26/01/2025 09:36

Juntada de Certidão
23/01/2025 11:31

Juntada de Certidão
22/01/2025 17:01

Juntada de laudo pericial
18/12/2024 16:08

Juntada de manifestação
06/12/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 11:36

Juntada de Certidão
06/12/2024 11:25

Perícia agendada
28/11/2024 10:02

Juntada de Certidão
26/11/2024 09:53

Juntada de laudo social - hipossuficiência
14/11/2024 14:55

Juntada de manifestação
13/11/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:15

Juntada de Certidão
13/11/2024 14:08

Perícia agendada
23/10/2024 18:56

Recebidos os autos
23/10/2024 18:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
23/10/2024 16:32

Processo devolvido à Secretaria
23/10/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:59

Conclusos para despacho
21/10/2024 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
21/10/2024 14:12

Juntada de Informação de Prevenção
18/10/2024 12:50

Recebido pelo Distribuidor
18/10/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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