TRF1 - 1008026-72.2024.4.01.4200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria da 3ª Turma 4.0 - Adjunta a 1ª Turma Recursal da Bahia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 3ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008026-72.2024.4.01.4200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANTONIA MARLUCIA ALVES DA SILVA ALENCAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: KLINGER SAMUEL NONATO FREIRE PAULINO DE SOUZA - RR1682-A e RODRIGO CESAR LEOCADIO MELVILLE - RR1778-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): ANTONIA MARLUCIA ALVES DA SILVA ALENCAR RODRIGO CESAR LEOCADIO MELVILLE - (OAB: RR1778-A) KLINGER SAMUEL NONATO FREIRE PAULINO DE SOUZA - (OAB: RR1682-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437287383) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 11 de junho de 2025. -
30/01/2025 14:58
Recebidos os autos
-
30/01/2025 14:58
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
30/01/2025 14:58
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 14:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1006095-87.2016.4.01.3400
Campos dos Ventos I Energias Renovaveis ...
Diretoria Colegiada da Aneel
Advogado: Jose Batista Soares Neto
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/01/2024 14:55
Processo nº 1000756-32.2025.4.01.3304
Jenivaldo Mendes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carolina Santos Rodrigues Mascarenhas
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/01/2025 13:42
Processo nº 1006078-75.2021.4.01.3400
Terezinha de Farias Guimaraes
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Lucas Santana Sousa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/02/2021 21:13
Processo nº 1006078-75.2021.4.01.3400
Terezinha de Farias Guimaraes
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/09/2023 11:51
Processo nº 1008082-37.2025.4.01.9999
Givonilda Silva de Santana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Joao Francisco Andrade Almeida
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/05/2025 09:52