TRF1 - 1006095-87.2016.4.01.3400

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CAMPOS DOS VENTOS I ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., CAMPOS DOS VENTOS III ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., CAMPOS DOS VENTOS V ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., SANTA MONICA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., SANTA URSULA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., SAO BENEDITO ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., SAO DOMINGOS ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., VENTOS DE SANTO DIMAS ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., VENTOS DE SAO MARTINHO ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.

Advogados do(a) APELANTE: JOSE BATISTA SOARES NETO - DF52637-A, JULIANA LOPES BARROSO VILLAS BOAS CARVALHO - DF43916-A, LIS DE OLIVEIRA RISSO - DF37486-A, LUCAS PEREIRA BAGGIO - RS58408-S Advogados do(a) APELANTE: JOSE BATISTA SOARES NETO - DF52637-A, LIS DE OLIVEIRA RISSO - DF37486-A, JULIANA LOPES BARROSO VILLAS BOAS CARVALHO - DF43916-A, LUCAS PEREIRA BAGGIO - RS58408-S Advogados do(a) APELANTE: JOSE BATISTA SOARES NETO - DF52637-A, JULIANA LOPES BARROSO VILLAS BOAS CARVALHO - DF43916-A, LIS DE OLIVEIRA RISSO - DF37486-A, LUCAS PEREIRA BAGGIO - RS58408-S Advogados do(a) APELANTE: JOSE BATISTA SOARES NETO - DF52637-A, LIS DE OLIVEIRA RISSO - DF37486-A, JULIANA LOPES BARROSO VILLAS BOAS CARVALHO - DF43916-A, LUCAS PEREIRA BAGGIO - RS58408-S Advogados do(a) APELANTE: JOSE BATISTA SOARES NETO - DF52637-A, LIS DE OLIVEIRA RISSO - DF37486-A, JULIANA LOPES BARROSO VILLAS BOAS CARVALHO - DF43916-A, LUCAS PEREIRA BAGGIO - RS58408-S Advogados do(a) APELANTE: JOSE BATISTA SOARES NETO - DF52637-A, LIS DE OLIVEIRA RISSO - DF37486-A, JULIANA LOPES BARROSO VILLAS BOAS CARVALHO - DF43916-A, LUCAS PEREIRA BAGGIO - RS58408-S Advogados do(a) APELANTE: JOSE BATISTA SOARES NETO - DF52637-A, LIS DE OLIVEIRA RISSO - DF37486-A, JULIANA LOPES BARROSO VILLAS BOAS CARVALHO - DF43916-A, LUCAS PEREIRA BAGGIO - RS58408-S Advogados do(a) APELANTE: JOSE BATISTA SOARES NETO - DF52637-A, LIS DE OLIVEIRA RISSO - DF37486-A, JULIANA LOPES BARROSO VILLAS BOAS CARVALHO - DF43916-A, LUCAS PEREIRA BAGGIO - RS58408-S Advogados do(a) APELANTE: JOSE BATISTA SOARES NETO - DF52637-A, LIS DE OLIVEIRA RISSO - DF37486-A, JULIANA LOPES BARROSO VILLAS BOAS CARVALHO - DF43916-A, LUCAS PEREIRA BAGGIO - RS58408-S APELADO: CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA CCEE, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL Advogados do(a) APELADO: ELZEANE DA ROCHA - SP333935-A, ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO - SP196655-A O processo nº 1006095-87.2016.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JF.

AUX. (GAB. 14) - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 21/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 25/07/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]