29/08/2025 09:09

Juntada de Certidão
29/08/2025 09:09

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
05/08/2025 13:47

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 22:36

Juntada de manifestação
30/07/2025 00:35

Publicado Intimação polo ativo em 30/07/2025.
30/07/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 15:48

Juntada de manifestação
30/06/2025 00:24

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
25/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1018314-03.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA CLAUDIA VAZ DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ARTUR MACHADO LIMA - PA28380 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 23 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/06/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/06/2025 10:16

Expedição de Documento RPV.
28/04/2025 16:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2025 23:59.
31/03/2025 14:02

Juntada de comprovante de implantação de benefício
17/03/2025 16:25

Juntada de manifestação
14/03/2025 08:22

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2025 08:22

Juntada de Certidão
14/03/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 08:22

Julgado procedente o pedido
14/03/2025 08:22

Concedida a Antecipação de tutela
14/03/2025 08:22

Concedida a gratuidade da justiça a ANA CLAUDIA VAZ DOS SANTOS - CPF: *34.***.*40-68 (AUTOR)
27/02/2025 12:13

Conclusos para julgamento
26/02/2025 18:26

Juntada de manifestação
22/02/2025 09:36

Processo devolvido à Secretaria
22/02/2025 09:36

Juntada de Certidão
22/02/2025 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2025 09:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/02/2025 10:24

Conclusos para julgamento
11/02/2025 06:51

Juntada de contestação
30/01/2025 15:48

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 15:48

Juntada de Certidão
30/01/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 16:23

Conclusos para despacho
18/12/2024 13:42

Juntada de Certidão
18/12/2024 01:50

Juntada de laudo pericial
06/11/2024 10:48

Juntada de manifestação
05/11/2024 22:35

Juntada de Certidão
05/11/2024 22:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024 22:35

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:25

Juntada de manifestação
08/10/2024 13:56

Juntada de Certidão
08/10/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
01/10/2024 10:18

Juntada de Informação de Prevenção
27/09/2024 11:21

Recebido pelo Distribuidor
27/09/2024 11:21

Juntada de Certidão
27/09/2024 11:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/09/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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