31/07/2025 12:03

Juntada de cumprimento de sentença
21/07/2025 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
27/06/2025 17:02

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 02:08

Publicado Sentença Tipo B em 26/06/2025.
26/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1003202-82.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LAUDELINO RODRIGUES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROSILENE DOS REIS ASSIS - TO4360 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Em contestação, a parte requerida apresentou proposta de acordo.

A parte autora manifestou expressamente o aceite à proposta ofertada.

Assim, HOMOLOGO o acordo firmado nos autos para que surta seus efeitos legais e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.

Sem custas nem honorários de sucumbência (Lei 9.099/95, art.55).

Sentença irrecorrível (Lei 9.099/95, art. 41).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Redenção/PA, data da assinatura.

Claudio Cezar Cavalcantes Juiz Federal
24/06/2025 09:29

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2025 09:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2025 09:29

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 09:29

Juntada de Certidão
24/06/2025 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 09:29

Homologada a Transação
23/06/2025 12:46

Conclusos para julgamento
09/04/2025 15:25

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA.
09/04/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:38

Juntada de Certidão
20/03/2025 11:45

Juntada de Ata de audiência
08/03/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2025 23:59.
19/02/2025 07:54

Juntada de petição intercorrente
17/02/2025 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 09:01

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2025 09:00, Conciliação JEF (manhã) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA .
06/02/2025 17:53

Juntada de petição intercorrente
13/01/2025 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:46

Juntada de contestação
17/10/2024 10:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:39

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2024 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 13:39

Concedida a gratuidade da justiça a LAUDELINO RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *64.***.*01-68 (AUTOR)
11/10/2024 13:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2024 12:43

Conclusos para decisão
16/07/2024 09:24

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 09:23

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 09:23

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 09:23

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 09:22

Juntada de dossiê - prevjud
15/07/2024 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA
15/07/2024 13:05

Juntada de Informação de Prevenção
15/07/2024 08:42

Recebido pelo Distribuidor
15/07/2024 08:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2024 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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