17/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: ALCIONE JOSE OSTA, CELIO UBIRAJARA MAGALHAES, MOACYR PEREIRA LIMA, LUIZ CARLOS DE BARROS NOVITA, MARIA DE LURDES CALHEIROS DE LIMA, PAULO CAETANO VASCONCELOS, ODILO ANTONIO FRIEDRICH, EZENILDO XAVIER COSTA, JOSE LEONARDO DE MOURA, CECILIA SANTOS ARAUJO MALACHIAS, INES LEAO DE BARROS COELHO, ISMAR DO NASCIMENTO, JAIRO RIBEIRO DA SILVA, JARBAS LOPES DE ALMEIDA, JOSE VIRGINIO DE ARAUJO LYRA, PAULO LUIZ VALERIO BORGES, PEDRO VALE MORENO, RITA NOEME TORRES CARVALHO, VICENTE ANACLETO BARBOSA, VICENTE DIAS DE LIMA, PEDRO ANTONIO DE LIMA NETO, JOAQUIM FERREIRA DE BRITO, JUAN DESIDERIO ROLON ESPINOLA, NORMANDO ALVES DA SILVA, EDNALDO MESQUITA CARVALHO, RENATO SIMPLICIO LOPES, LOJOS FERENZ KOKAY, CARLOS PONCIANO BARROS CAVALCANTI, AMAURI DO MENINO DE JESUS RODRIGUES, OSMAR GOEDEN REIS, NIDA GIBRAM FONSECA, SEVERINO DE MELO ARAUJO, OSMAR PINTO LARA, LAMERCIO MACIEL BRAGA, CLETO DAMASCENO, LEDA MARIA FERNANDES DA SILVA, FRANCISCO LUIZ PACHECO DOS REIS, IRENE TONICELLI QUELHO, ANIZIA BARCELOS DE JESUS, ANTONIO DE CASTRO, DORALICE SILVA PEREIRA, DOROTHY TEIXEIRA HANNAS, ELSA TIETJEN SURDI, GENI LOPES MOREIRA, GRACE MARY GUIMARAES, GUARACYABA ALVES PEIXOTO, IRLANDE PEIXOTO DA SILVA, ISOLINA GUIMARAES CUPERTINO DE SALLES, JOSE ALBERTO MANSUR BUMLAI, JOSE ALVES DE CASTRO, JOSE AFONSO DE OLIVEIRA, LELIA THEREZINHA VASCONCELOS FRANCO, MARIA AIDA SOARES, MARIA ENA ROJAS LOAYZA SHCNEIDER, MIGUEL ARCANJO TADEU FERES, NELSON DE ARAUJO QUEIROZ, NEUSA AUGUSTA BROWN, NEUSA MARIA DA ROCHA SARTORI, ROMEU PADILHA DE FIGUEIREDO, RUTH RODRIGUES ALVIM, SANDRA MARIA DA COSTA BALDINO, VICENTE BENJAMIM DE ALBUQUERQUE, ANTONIO CARLOS PEREIRA LIMA, CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCOS JORGE CALDAS PEREIRA - 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Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JF.

AUX. (GAB. 14) - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 21/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 25/07/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
05/07/2022 14:02

Juntada de manifestação
02/08/2021 17:02

Conclusos para decisão
02/08/2021 14:52

Juntada de petição intercorrente
21/07/2021 18:20

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 16:33

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 20:18

Conclusos para decisão
02/03/2021 00:48

Decorrido prazo de ALCIONE JOSE OSTA em 01/03/2021 23:59.
25/01/2021 10:34

Juntada de petição intercorrente
22/01/2021 18:14

Expedição de Comunicação via sistema.
09/12/2020 06:48

Juntada de petição intercorrente
01/12/2020 18:51

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 18:51

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 15:21

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 17:09

Conclusos para decisão
30/07/2020 09:16

Juntada de documento comprobatório
30/07/2020 09:05

Juntada de petição intercorrente
28/02/2020 21:53

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 21:53

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 21:52

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 21:52

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 21:52

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 21:52

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 21:52

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 21:51

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 21:51

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 21:51

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 21:51

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 21:50

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 21:50

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 21:50

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 21:50

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 21:49

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 21:49

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 21:49

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 21:49

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 21:48

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 21:48

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 21:48

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 21:47

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 21:47

Juntada de Petição (outras)
31/01/2020 07:39

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - T3
28/10/2019 16:17

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/10/2019 16:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
28/10/2019 13:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
18/10/2019 13:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4822143 SUBSTABELECIMENTO
17/10/2019 10:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4800160 PETIÇÃO
16/10/2019 16:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
11/09/2019 08:49

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
10/09/2019 16:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
28/08/2019 16:41

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - HUMBERTO LUCIANO DE OLIVEIRA - CARGA
27/08/2019 10:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
23/08/2019 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
22/08/2019 13:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
22/08/2019 09:33

PROCESSO REMETIDO - QUINTA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO
07/08/2019 10:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/08/2019 10:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
07/08/2019 10:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
07/08/2019 10:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4746098 PETIÇÃO
05/08/2019 11:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
02/08/2019 16:22

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
30/07/2019 16:08

PROCESSO REQUISITADO - -P/ JUNTAR PETIÇÃO
12/06/2019 15:21

PROCESSO REQUISITADO - -P/ JUNTAR PETIÇÃO
27/03/2019 12:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
25/03/2019 12:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
12/03/2019 17:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
12/03/2019 17:03

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA PARA CÓPIA
11/03/2019 17:22

PROCESSO REQUISITADO - -P/ CÓPIAS
28/02/2019 18:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
21/02/2019 17:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 17:19

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
18/12/2018 16:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
17/12/2018 16:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
14/12/2018 16:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
24/10/2018 08:29

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
22/10/2018 12:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4598659 RESPOSTA (AO AGRAVO)
22/10/2018 11:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4585384 SUBSTABELECIMENTO
22/10/2018 10:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
10/10/2018 15:27

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - HUMBERTO LUCIANO DE OLIVEIRA - CARGA
04/10/2018 09:30

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
02/10/2018 07:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
01/10/2018 10:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
01/10/2018 10:24

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO/DECISÃO
26/09/2018 09:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
25/09/2018 16:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
18/09/2018 18:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
18/09/2018 17:36

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA P/CÓPIA
17/09/2018 15:15

PROCESSO REQUISITADO - -P/ CÓPIAS
09/07/2018 10:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
25/06/2018 10:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 19:03

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
19/02/2018 16:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
08/02/2018 10:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
23/01/2018 14:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA CÓPIA
23/01/2018 08:51

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
19/01/2018 19:02

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
17/01/2018 14:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
16/01/2018 11:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
15/01/2018 16:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4386468 PETIÇÃO
12/01/2018 14:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
12/01/2018 10:26

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
09/01/2018 12:07

PROCESSO REQUISITADO - -P/ JUNTAR PETIÇÃO
10/03/2017 14:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
09/03/2017 14:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
08/03/2017 13:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
02/03/2017 08:23

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
11/01/2017 14:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
11/01/2017 13:50

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO - CÓPIA
13/12/2016 15:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4099866 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
12/12/2016 18:30

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - CERES FUNDAÇAO
07/12/2016 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
06/12/2016 14:16

PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO - /// APELANTE: ALCIONE JOSE OSTA /// ADVOGADO: DR. HUMBERTO LUCIANO DE OLIVEIRA, OAB/DF Nº. 52.704.
06/12/2016 14:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4090669 SUBSTABELECIMENTO
06/12/2016 14:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4092195 SUBSTABELECIMENTO
05/12/2016 10:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
02/12/2016 16:26

PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO - /// APELANTE: CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL /// ADVOGADA: DRª. HEIDY DE ABREU E SILVA XAVIER, OAB/DF Nº. 31.319.
01/12/2016 16:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO
01/12/2016 15:48

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
24/11/2016 14:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/11/2016 14:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
24/11/2016 11:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
23/11/2016 16:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4079947 PETIÇÃO
23/11/2016 16:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
23/11/2016 15:31

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
22/11/2016 16:51

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
08/07/2016 10:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
15/04/2016 18:31

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
21/11/2013 11:18

IDENTIFICACAO DE ACERVO
21/11/2013 11:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
20/11/2013 18:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
20/11/2013 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2013

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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