28/07/2025 23:54

Arquivado Definitivamente
27/07/2025 23:07

Juntada de Informações prestadas
25/07/2025 16:36

Juntada de Certidão
25/07/2025 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 16:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/07/2025 16:30

Juntada de Certidão
12/07/2025 05:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:07

Decorrido prazo de RAMIRES DE ARAUJO LIMA DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:53

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009989-53.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAMIRES DE ARAUJO LIMA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEX ALVES DE ARAUJO PINHO - BA61348 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 08:50

Expedição de Documento RPV.
21/06/2025 08:26

Decorrido prazo de RAMIRES DE ARAUJO LIMA DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
20/06/2025 00:40

Publicado Sentença Tipo B em 05/06/2025.
20/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
16/06/2025 14:11

Juntada de Certidão de expedição de documento
07/06/2025 08:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
03/06/2025 13:44

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2025 13:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/06/2025 13:44

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 13:44

Juntada de Certidão
03/06/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 13:44

Concedida a gratuidade da justiça a RAMIRES DE ARAUJO LIMA DA SILVA - CPF: *50.***.*85-64 (AUTOR)
03/06/2025 13:44

Homologada a Transação
30/05/2025 18:49

Conclusos para julgamento
30/05/2025 16:40

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/05/2025 17:08

Juntada de contestação
09/04/2025 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
08/04/2025 16:15

Juntada de Informação de Prevenção
08/04/2025 11:32

Recebido pelo Distribuidor
08/04/2025 11:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1041523-18.2025.4.01.3400

Rakan Mohamed Jumaa Mohamed

Uniao Federal

Advogado: Samarah Rejany Motta Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/04/2025 23:03

Exibir Processo

Processo nº 1054795-79.2025.4.01.3400

Luma Amorim Carlos

Advocacia Geral da Uniao

Advogado: Saulo Rodrigues Mendes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/05/2025 17:47

Exibir Processo

Processo nº 1008575-75.2025.4.01.3900

Aldiana Moraes Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jorge Antonio Viana Cardoso Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/02/2025 15:11

Exibir Processo

Processo nº 1040043-88.2023.4.01.0000

Joysi Catharina de Vasconcellos Rosalles...

Centro de Ensino Sao Lucas LTDA

Advogado: Emerson Lopes dos Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/10/2023 17:02

Exibir Processo

Processo nº 1017658-45.2025.4.01.3600

Santiago Noah Rojas Castillo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Michel Indira Castillo Ruiz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/06/2025 22:28

Exibir Processo