03/09/2025 12:06

Juntada de manifestação
02/09/2025 01:59

Publicado Intimação polo ativo em 02/09/2025.
02/09/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
30/08/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 16:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/08/2025 16:47

Expedição de Documento RPV.
22/07/2025 14:46

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:43

Conclusos para despacho
09/07/2025 14:17

Juntada de Certidão
05/07/2025 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
23/06/2025 14:28

Juntada de manifestação
10/06/2025 21:09

Juntada de comprovante de implantação de benefício
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1016302-51.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Rural] AUTOR: LUANA CAROLINE RODRIGUES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
09/06/2025 18:42

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 18:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 18:42

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 18:42

Juntada de Certidão
09/06/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 18:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 18:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 18:42

Concedida a gratuidade da justiça a LUANA CAROLINE RODRIGUES DA SILVA - CPF: *40.***.*90-71 (AUTOR)
09/06/2025 18:42

Homologada a Transação
09/06/2025 12:57

Conclusos para julgamento
09/06/2025 12:01

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/05/2025 15:07

Juntada de Certidão
30/05/2025 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:13

Juntada de contestação
29/04/2025 18:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
29/04/2025 18:10

Juntada de Informação de Prevenção
24/04/2025 16:06

Recebido pelo Distribuidor
24/04/2025 16:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1083672-63.2024.4.01.3400

Meirivete Iris Reis Nascimento

.Uniao Federal

Advogado: Lino de Carvalho Cavalcante

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/10/2024 15:10

Exibir Processo

Processo nº 1016209-52.2025.4.01.3600

Ailka Maria da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Iza Marcia Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/05/2025 16:12

Exibir Processo

Processo nº 1005918-09.2024.4.01.3703

Vicente de Paula Domingos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jaqueline Monteiro Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/06/2024 14:18

Exibir Processo

Processo nº 1011213-47.2025.4.01.3200

Sabrina Fragata Cardoso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabio Custodio de Moraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/03/2025 09:58

Exibir Processo

Processo nº 1017252-24.2025.4.01.3600

Jocemar da Silva Mendes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gabriel Oliveira Santiago de Amorim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/06/2025 16:42

Exibir Processo