TRF1 - 1078043-20.2024.4.01.3300
1ª instância - 9ª Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1078043-20.2024.4.01.3300 PARTE AUTORA: AUTOR: MANUEL OLIVEIRA SALES PARTE RÉ: REU: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Vistos etc.
Tratando-se de demanda com valor da causa inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, declaro a incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar o pedido contido nestes autos, e, com base nos arts. 64, § 1º, do CPC, c/c art. 3º, § 3º, da Lei 10.259/01, determino a redistribuição do processo a uma das Varas de Juizado Especial Federal Cível desta capital.
Intime-se.
Salvador, 9 de junho de 2025.
CARLOS D’ÁVILA TEIXEIRA Juiz Federal da 13ª Vara Cível/BA -
13/12/2024 12:33
Recebido pelo Distribuidor
-
13/12/2024 12:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
13/12/2024 12:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1020714-93.2024.4.01.3900
Odilse Souza de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcio Roberto Nery de Almeida
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/05/2024 18:34
Processo nº 1007530-97.2025.4.01.4300
Tabocao Distribuicao e Conveniencia LTDA
Delegado da Delegacia de Maiores Contrib...
Advogado: Altair Alves da Costa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/06/2025 17:32
Processo nº 1017411-64.2025.4.01.3600
Maria Amelia Mendes de Freitas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Aparecido Queiroz da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/06/2025 16:58
Processo nº 1005776-50.2024.4.01.3300
Luis Freitas Campos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Matheus Nora de Andrade
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/02/2024 14:00
Processo nº 1006597-85.2023.4.01.3301
Vanessa dos Santos Lemos
Central de Analise de Beneficio - Ceab/I...
Advogado: Mesaque Barboza Soares
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/12/2023 20:35