31/07/2025 11:45

Juntada de petição intercorrente
29/07/2025 01:27

Decorrido prazo de ANA CARLA DE VASCONCELOS BARRETO em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 01:18

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 13:18

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2025 13:18

Juntada de Certidão
22/07/2025 13:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 13:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:44

Conclusos para despacho
09/07/2025 14:21

Juntada de Certidão
05/07/2025 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:18

Decorrido prazo de ANA CARLA DE VASCONCELOS BARRETO em 03/07/2025 23:59.
25/06/2025 16:35

Juntada de petição intercorrente
23/06/2025 19:13

Publicado Sentença Tipo B em 11/06/2025.
23/06/2025 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 18:13

Juntada de comprovante de implantação de benefício
12/06/2025 16:05

Juntada de manifestação
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1013884-43.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Rural] AUTOR: ANA CARLA DE VASCONCELOS BARRETO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
09/06/2025 18:48

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 18:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 18:48

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 18:48

Juntada de Certidão
09/06/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 18:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 18:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 18:48

Concedida a gratuidade da justiça a ANA CARLA DE VASCONCELOS BARRETO - CPF: *97.***.*30-36 (AUTOR)
09/06/2025 18:48

Homologada a Transação
09/06/2025 13:10

Conclusos para julgamento
09/06/2025 12:55

Juntada de pedido de homologação de acordo
06/06/2025 03:45

Juntada de contestação
24/04/2025 15:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 11:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
10/04/2025 11:52

Juntada de Informação de Prevenção
09/04/2025 16:48

Recebido pelo Distribuidor
09/04/2025 16:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003581-19.2025.4.01.3313

Lenilto Alves dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adriano Felicissimo de Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/05/2025 15:23

Exibir Processo

Processo nº 1002255-31.2023.4.01.3301

Carena Santos Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Victor Santos Gama da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/04/2023 15:41

Exibir Processo

Processo nº 1023487-34.2025.4.01.3300

Rosa Mauricia dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/04/2025 16:36

Exibir Processo

Processo nº 1008260-83.2025.4.01.9999

Alairdes Candida Rodrigues

, Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Joao Antonio Francisco

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/05/2025 13:36

Exibir Processo

Processo nº 1000821-76.2025.4.01.3902

Adair Silva de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vitoria Luiza Lourido Dias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/01/2025 22:56

Exibir Processo