18/08/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025 18:24

Recurso Especial não admitido
04/08/2025 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
04/08/2025 13:49

Conclusos para admissibilidade recursal
04/08/2025 13:49

Juntada de Certidão
02/08/2025 00:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
22/07/2025 09:43

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 17:14

Juntada de contrarrazões
26/06/2025 10:34

Juntada de contrarrazões
11/06/2025 04:07

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL (198) 1012472-03.2023.4.01.3700 Ato Ordinatório - Intimação DJEN APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) APELANTE: ERNA RAMALHO MENEZES DE FIGUEIREDO - MA9268-A, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - SP433538-A, MARCIO DIOGENES PEREIRA DA SILVA - MA9318-A APELADO: PAMELLA GABRIELLA MELO DA ROCHA, BANCO DO BRASIL SA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) APELADO: ERNA RAMALHO MENEZES DE FIGUEIREDO - MA9268-A, MARCIO DIOGENES PEREIRA DA SILVA - MA9318-A Advogados do(a) APELADO: ENIO LEITE ALVES DA SILVA - MA7417-A, LETICIA LEITE ALVES FERRAZ - MA12412-A, LUIS ALVES DA SILVA - MA7678-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput).

Brasília/DF, 9 de junho de 2025.

DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º.

Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais
09/06/2025 18:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 18:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 10:36

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
06/06/2025 00:17

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 05/06/2025 23:59.
04/06/2025 09:40

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/06/2025 23:59.
11/05/2025 00:50

Juntada de petição intercorrente
07/05/2025 12:52

Juntada de manifestação
28/04/2025 18:49

Juntada de recurso especial
14/04/2025 23:28

Juntada de petição intercorrente
11/04/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 12:17

Juntada de Certidão
11/04/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 08:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/04/2025 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2025 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2025 16:53

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/02/2025 13:19

Juntada de manifestação
20/02/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 09:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2024 18:09

Conclusos para decisão
27/11/2024 18:09

Juntada de Certidão
27/11/2024 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
20/11/2024 08:11

Decorrido prazo de PAMELLA GABRIELLA MELO DA ROCHA em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 16:00

Juntada de petição intercorrente
07/11/2024 16:00

Juntada de petição intercorrente
30/10/2024 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024 18:46

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/10/2024 00:07

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 25/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Decorrido prazo de PAMELLA GABRIELLA MELO DA ROCHA em 02/10/2024 23:59.
27/09/2024 16:14

Juntada de embargos de declaração
13/09/2024 14:14

Juntada de procuração
11/09/2024 17:10

Juntada de embargos de declaração
03/09/2024 17:36

Juntada de petição intercorrente
03/09/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 14:02

Juntada de Certidão
03/09/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:28

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
02/09/2024 12:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2024 12:52

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
28/07/2024 18:05

Juntada de resposta
19/07/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2024 01:40

Juntada de petição intercorrente
28/06/2024 01:40

Conclusos para decisão
26/06/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
26/06/2024 09:54

Juntada de Informação de Prevenção
26/06/2024 09:20

Recebidos os autos
26/06/2024 09:20

Recebido pelo Distribuidor
26/06/2024 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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