06/09/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 00:45

Decorrido prazo de ANTONIO FRANQUES DA COSTA em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:11

Publicado Intimação polo ativo em 21/08/2025.
21/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:56

Juntada de documento sirea
19/08/2025 17:56

Juntada de documento sirea
19/08/2025 17:55

Juntada de documento sirea
08/08/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59.
15/07/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:17

Juntada de manifestação
26/06/2025 01:31

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
26/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1025809-34.2024.4.01.3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO FRANQUES DA COSTA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria de 10 de abril de 2018 - e-DJF1 de 19/04/2018) Por ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal da 6ª Vara JEF SJMT, dando regular prosseguimento ao feito, e considerando que o cálculo apresentado diverge dos parâmetros fixados em sentença/acórdão, intime-se a parte autora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, RETIFICAR a planilha-resumo de cálculo individualizado por beneficiário, no que se refere a/ao: - valor da RMI, que não está compatível com a calculada pelo INSS (R$ 1.774,39); No caso de omissão ou reapresentação de cálculo com o mesmo equívoco, sem a apresentação de justificativa, será expedida somente a RPV de Reembolso Lei 10259 (para o ressarcimento dos honorários periciais à SJMT) SE O CASO e, em seguida os autos serão remetidos ao arquivo até a apresentação de planilha com a efetiva correção.

Cuiabá, data e hora da assinatura digital.

SERVIDOR(A) IDENTIFICADO(A (assinatura eletrônica)
18/06/2025 14:40

Juntada de Certidão
18/06/2025 14:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 14:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 15:55

Juntada de manifestação
09/05/2025 18:36

Juntada de Certidão
09/05/2025 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 18:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 18:35

Transitado em Julgado em 06/05/2025
09/05/2025 15:02

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/05/2025 15:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 13:02

Decorrido prazo de ANTONIO FRANQUES DA COSTA em 05/05/2025 23:59.
10/04/2025 18:18

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 18:18

Juntada de Certidão
10/04/2025 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 18:18

Julgado procedente o pedido
10/04/2025 18:18

Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2025 18:18

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO FRANQUES DA COSTA - CPF: *31.***.*12-87 (AUTOR)
14/03/2025 22:58

Conclusos para julgamento
14/03/2025 11:07

Juntada de impugnação
19/02/2025 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:04

Juntada de contestação
07/02/2025 21:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 21:04

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
06/02/2025 18:19

Juntada de Certidão
06/02/2025 16:40

Juntada de laudo pericial
16/01/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:19

Perícia agendada
14/01/2025 10:22

Recebidos os autos
14/01/2025 10:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
14/01/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 07:07

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 07:07

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 07:07

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 07:07

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 07:07

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 07:07

Juntada de dossiê - prevjud
22/11/2024 10:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
22/11/2024 10:13

Juntada de Informação de Prevenção
19/11/2024 14:12

Recebido pelo Distribuidor
19/11/2024 14:12

Juntada de Certidão
19/11/2024 14:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/11/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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