20/05/2025 09:44

Conclusos para decisão/despacho - ST4 -> GAB41
20/05/2025 09:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/04/2025 17:52

Remetidos os Autos - SREC -> ST4
04/04/2025 17:52

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
11/02/2025 15:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
14/08/2023 18:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/08/2023 08:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
09/08/2023 09:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
04/08/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 13:44

Juntado(a) - Juntada de Certidão
04/08/2023 13:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 13:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 13:44

Juntada de Petição - Intimação
04/08/2023 13:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/08/2023 13:31

Embargos de Declaração Acolhidos
01/08/2023 18:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
01/08/2023 17:21

Juntada de Petição - Juntada de impugnação
28/07/2023 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2023 14:42

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
13/07/2023 17:35

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
11/07/2023 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 22:49

Juntado(a) - Juntada de Certidão
11/07/2023 22:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 22:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 22:49

Juntada de Petição - Intimação
07/07/2023 14:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/09/2022 17:37

Recebidos os autos
15/09/2022 17:37

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
28/09/2021 19:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
28/09/2021 18:50

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 8ª Turma
27/09/2021 23:04

Juntado(a) - Juntada de certidão
24/09/2021 00:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/09/2021 23:59.
09/08/2021 11:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
30/07/2021 12:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 12:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 12:43

Juntada de Petição - Intimação
30/07/2021 12:43

Decisão interlocutória - Outras Decisões
07/06/2021 17:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
07/06/2021 17:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/05/2021 00:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/05/2021 23:59.
07/04/2021 13:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
07/04/2021 13:09

Juntada de Petição - Habilitação em processo
07/04/2021 00:21

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.
07/04/2021 00:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
06/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0016728-82.2009.4.01.3801 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016728-82.2009.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: INSTITUTO DE CLINICAS E CIRURGIA DE JUIZ DE FORA LTDA Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO DE CLINICAS E CIRURGIA DE JUIZ DE FORA LTDA FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
05/04/2021 14:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/04/2021 14:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 14:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 20:45

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
29/01/2021 20:45

Juntado(a) - Juntada de volume
29/01/2021 20:45

Juntado(a) - Juntada de volume
29/01/2021 20:44

Juntado(a) - Juntada de volume
29/01/2021 20:43

Juntado(a) - Juntada de volume
29/01/2021 20:43

Juntado(a) - Juntada de volume
29/01/2021 20:42

Juntado(a) - Juntada de volume
29/01/2021 20:42

Juntado(a) - Juntada de volume
29/01/2021 20:41

Juntado(a) - Juntada de volume
26/01/2021 16:09

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
30/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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