18/05/2022 17:51

Juntada de Certidão
22/06/2021 19:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
22/06/2021 19:43

Juntada de Informação
22/06/2021 19:43

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
22/06/2021 02:08

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/06/2021 23:59.
21/05/2021 00:45

Decorrido prazo de MAGNO CELIO BATISTA em 20/05/2021 23:59.
30/04/2021 19:52

Juntada de petição intercorrente
29/04/2021 00:11

Publicado Intimação em 29/04/2021.
29/04/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
27/04/2021 17:03

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 17:03

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 17:03

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 15:54

Conhecido o recurso de MAGNO CELIO BATISTA - CPF: *49.***.*10-91 (APELANTE) e não-provido
23/04/2021 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2021 13:16

Juntada de Certidão de julgamento
07/04/2021 00:21

Publicado Intimação de pauta em 07/04/2021.
07/04/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
06/04/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 5 de abril de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MAGNO CELIO BATISTA , Advogado do(a) APELANTE: MARCONI MACHADO ANDRADE - MG49886 .

APELADO: FAZENDA NACIONAL , .

O processo nº 0000718-61.2008.4.01.3812 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 20-04-2021 Horário: 14:00 Local: Videoconferência (Resolução PRESI 10025548/2020) -
05/04/2021 14:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/03/2021 18:23

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 18:20

Incluído em pauta para 20/04/2021 14:00:00 Videoconferência (Resolução PRESI 10025548/2020).
15/01/2020 16:39

Conclusos para decisão
09/12/2019 16:07

Expedição de Outros documentos.
09/12/2019 16:07

Juntada de Petição (outras)
09/12/2019 16:07

Juntada de Petição (outras)
04/11/2019 10:21

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
04/11/2014 14:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
31/10/2014 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
29/10/2014 16:49

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
06/10/2009 12:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
06/10/2009 12:10

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/10/2009 17:32

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2009

Ultima Atualização
26/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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