13/08/2025 17:26

Juntada de Certidão
13/08/2025 17:26

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
07/08/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 00:46

Decorrido prazo de MARIETE DE SOUZA SOARES em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:35

Publicado Intimação polo ativo em 30/07/2025.
30/07/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 01:08

Decorrido prazo de MARIETE DE SOUZA SOARES em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:24

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
25/06/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1019967-40.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIETE DE SOUZA SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO ASSIS FERNANDES JUNIOR - PA015752 e NATALIA SILVA DE CARVALHO - PA16559-B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 23 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/06/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/06/2025 10:40

Expedição de Documento RPV.
07/05/2025 15:37

Decorrido prazo de MARIETE DE SOUZA SOARES em 06/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2025 23:59.
26/04/2025 08:09

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/04/2025 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:49

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 17:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025 17:49

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 17:49

Juntada de Certidão
08/04/2025 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 17:49

Homologada a Transação
26/03/2025 17:13

Conclusos para julgamento
14/02/2025 15:36

Juntada de pedido de homologação de acordo
06/02/2025 16:01

Juntada de contestação
21/11/2024 20:04

Juntada de Certidão
21/11/2024 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 20:04

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:46

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 10:46

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 10:45

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 10:45

Juntada de dossiê - prevjud
21/10/2024 11:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
21/10/2024 11:48

Juntada de Informação de Prevenção
21/10/2024 09:00

Recebido pelo Distribuidor
21/10/2024 09:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/10/2024 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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