TRF1 - 1000860-33.2025.4.01.3301
1ª instância - 2ª Itabuna
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1000860-33.2025.4.01.3301 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: SILVANEIDE SOUZA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: Advogados do(a) AUTOR: LEANDRO VIEIRA SANTOS - BA71136, VANESKA SILVA SOUSA BARRETO - BA30299 RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA 1.
Compulsando os autos, verifico que a parte autora, (VIDE CARTA DE INDEFERIMENTO), reside em ITABUNA/BA, município que não integra a jurisdição da Subseção Judiciária de Ilhéus, por força do Provimento COGER 10026137, que redefiniu a competência territorial das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, com vigência a partir de 03/02/2020. 2.
Ante o exposto, afasta-se a competência desta Subseção Judiciária de Ilhéus, razão pela qual declino da competência para processamento/julgamento do feito pela Subseção Judiciária de ITABUNA/BA, para onde deverão os autos ser redistribuídos. 3.
Intime-se.
Cumpra-se.
Ilhéus, data infra.
Juiz Federal/Juiz(íza) Federal Substituo(a) (assinado eletronicamente) -
17/02/2025 14:36
Recebido pelo Distribuidor
-
17/02/2025 14:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
17/02/2025 14:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000404-24.2018.4.01.3303
Matosul Agroindustrial LTDA
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Eziquiela Windberg
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/09/2018 11:17
Processo nº 0023740-45.2016.4.01.3400
Uniao Federal
Nilson Lopes de Oliveira Neto
Advogado: Paula Fernanda Honjoya
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/09/2020 09:53
Processo nº 1017279-34.2025.4.01.3300
Jose dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Brisa Gomes Ribeiro do Nascimento
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/03/2025 10:33
Processo nº 1003460-88.2025.4.01.3313
Salvador Barbosa dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gisele Ellen de Andrade Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/05/2025 09:37
Processo nº 1004307-03.2024.4.01.3903
Jamily Dias Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Erika Barbosa de Sousa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/08/2024 23:30