TRF1 - 0013273-98.2012.4.01.3900

14/10/2022 08:10

Decorrido prazo de LEILANE ABREU DE OLIVEIRA em 13/10/2022 23:59.

06/10/2022 15:35

Juntada de razões de apelação criminal

29/09/2022 00:44

Decorrido prazo de EDMAR GARCIA em 28/09/2022 23:59.

15/09/2022 14:59

Juntada de Certidão

15/09/2022 14:28

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2022 14:28

Juntada de Certidão

15/09/2022 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2022 14:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/03/2022 01:27

Decorrido prazo de LEILANE ABREU DE OLIVEIRA em 08/03/2022 23:59.

08/03/2022 02:17

Decorrido prazo de EDMAR GARCIA em 07/03/2022 23:59.

10/02/2022 13:31

Conclusos para despacho

08/02/2022 12:49

Juntada de procuração

08/02/2022 12:44

Juntada de apelação

07/02/2022 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2022 11:38

Juntada de diligência

07/02/2022 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2022 11:26

Juntada de diligência

26/01/2022 06:37

Decorrido prazo de EDMAR GARCIA em 25/01/2022 23:59.

25/01/2022 12:17

Decorrido prazo de LEILANE ABREU DE OLIVEIRA em 24/01/2022 23:59.

23/01/2022 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2022 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2022 02:17

Decorrido prazo de LEILANE ABREU DE OLIVEIRA em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022 02:03

Decorrido prazo de EDMAR GARCIA em 21/01/2022 23:59.

19/01/2022 13:44

Expedição de Mandado.

19/01/2022 13:41

Expedição de Mandado.

19/01/2022 12:30

Juntada de documentos diversos

18/01/2022 17:19

Expedição de Carta precatória.

16/12/2021 12:49

Juntada de Certidão

15/12/2021 03:03

Publicado Intimação em 15/12/2021.

15/12/2021 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021 00:54

Decorrido prazo de EDMAR GARCIA em 14/12/2021 23:59.

13/12/2021 16:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/12/2021 16:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2021 14:39

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2021 14:39

Cancelada a movimentação processual

10/12/2021 11:54

Juntada de apelação

10/12/2021 01:41

Publicado Despacho em 09/12/2021.

10/12/2021 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

09/12/2021 21:42

Juntada de apelação

09/12/2021 16:51

Juntada de petição intercorrente

09/12/2021 09:39

Juntada de Certidão

07/12/2021 16:31

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2021 16:31

Juntada de Certidão

07/12/2021 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2021 16:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/12/2021 16:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/12/2021 16:31

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021 13:36

Conclusos para despacho

06/12/2021 13:30

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

21/05/2021 00:48

Decorrido prazo de EDMAR GARCIA em 20/05/2021 23:59.

15/05/2021 00:44

Decorrido prazo de LEILANE ABREU DE OLIVEIRA em 14/05/2021 23:59.

13/04/2021 01:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

12/04/2021 17:09

Juntada de parecer

12/04/2021 00:00

Intimação

09/04/2021 12:13

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021 12:13

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021 12:13

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021 12:11

Juntada de Certidão de processo migrado

09/04/2021 12:10

Juntada de volume

09/04/2021 11:45

Juntada de volume

17/12/2020 14:42

MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS COM 02 VOL MAIS 01 APENSO

02/10/2020 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

25/09/2020 09:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 02 VOL MAIS 01 APENSO

18/09/2020 09:24

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 02 VOLUMES MAIS 01 APENSO

20/04/2020 11:20

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - EDMAR GARCIA - 4 ANOS E 2 MESES DE RECLUSÃO PELO CRIME DE FURTO QUALIFICADO LEILANE ABREU - 3 ANOS E 4 MESES DE RECLUSÃO PELO CRIME DE FURTO QUALIFICADO, SUBSTITUÍDA POR UMA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA (=

06/11/2019 16:21

CONCLUSOS PARA SENTENCA - ART 155/CP

30/10/2019 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 48584

30/10/2019 15:17

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - 1 Baixo o feito em diligência para juntada da petição 48584.

02/09/2019 11:08

CONCLUSOS PARA SENTENCA - ART. 155, §4º, II E IV, E 29 DO CP

07/06/2019 13:37

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - MEMORIAIS DE EDMAR GARCIA

04/06/2019 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2019 14:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

23/05/2019 15:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA QUE O ADVOGADO CONSTITUÍDO DO RÉU EDMAR GARCIA, REGULARMENTE INTIMADO PARA APRESENTAR MEMORIAL, QUEDOU-SE INERTE, E QUE O DEFENSOR NOMEADO À FL. 301 NÃO MILITA MAIS NESTA SECCIONAL, ADOTO COMO PARADIGMA JURISPRUD

25/10/2018 12:09

Conclusos para despacho

14/09/2018 17:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 14/09/2018

12/09/2018 19:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

18/04/2018 08:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/04/2018 09:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA QUE O ADVOGADO CONSTITUÍDO DO RÉU EDMAR GARCIA, REGULARMENTE INTIMADO PARA APRESENTAR MEMORIAL, QUEDOU-SE INERTE, ADOTO COMO PARADIGMA JURISPRUDÊNCIA DO STF E NOMEIO COMO DEFENSOR DOS RÉUS, APENAS PARA ESTE ATO,

06/04/2018 09:12

Conclusos para despacho

16/11/2017 14:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/10/2017 18:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 13/10/2017

10/10/2017 18:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

21/06/2017 11:03

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - MEMORIAIS DE LEILANE ABREU DE OLIVEIRA

20/06/2017 10:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2017 14:43

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUME(S) + APENSO

11/05/2017 14:26

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MEMORIAIS - MPF

08/05/2017 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2017 11:33

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S) + APENSO

28/04/2017 15:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

28/04/2017 15:00

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

17/04/2017 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VISTA ÀS PARTES PARA MEMORIAIS NO PRAZO DE 05 DIAS. CIENTIFICADO O ADVOGADO CONSTITUÍDO DO RÉU EDMAR GARCIA DE QUE A FALTA DE MANIFESTAÇÃO PODERÁ LHE ACARRETAR A IMPOSIÇÃO DE MULTA NO VALOR DE 10 (DEZ) SALÁRIOS MÍNIMOS, NOS TER

11/04/2017 16:55

Conclusos para despacho

09/02/2017 17:47

OFICIO EXPEDIDO

07/02/2017 17:54

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

23/01/2017 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 2963 - DPU

17/01/2017 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2017 09:07

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUME(S) + APENSO

16/12/2016 11:12

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 3299/2016 - SJ GOIÁS

21/10/2016 18:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. ARBITRO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS À DEFENSORA AD HOC NO VALOR DE R$ 141,00 (CENTO E QUARENTA E UM REAIS). OFICIE-SE À SECAD. 2. DADA VISTA ÀS PARTES PARA DILIGÊNCIAS FINAIS, O MPF E A DEFESA DE EDMAR GARCIA NADA REQUERERAM.

21/10/2016 18:05

Conclusos para despacho

21/10/2016 18:04

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

21/10/2016 15:00

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

13/10/2016 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2016 11:30

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S) + APENSO

10/10/2016 14:23

REMESSA ORDENADA: MPF

10/10/2016 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO DPU COMUNICANDO GREVE

10/10/2016 14:00

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO - SEINF - AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERENCIA - GOIAS/GO

22/09/2016 17:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Tendo em vista que a DPU não foi intimada, REDESIGNO a presente audiência para o dia 21 DE OUTUBRO DE 2016, às 15h30min (às 16h30min em Goiânia/GO). 2. Ficam intimados os réus e a testemunha arrolada pela defesa da nova data.

22/09/2016 17:01

Conclusos para despacho

22/09/2016 17:00

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

22/09/2016 14:28

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

23/08/2016 10:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2016 15:39

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S) + APENSO

17/08/2016 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 55981 - E-MAIL DA SJ GO

08/08/2016 18:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 0808/2016

02/08/2016 17:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

22/07/2016 12:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/07/2016 15:48

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3299

18/07/2016 15:45

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO - SEINF - AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERENCIA - GOIÁS/GO

17/06/2016 09:20

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA SJ GO CONFIRMANDO AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERENRCIA

15/06/2016 17:20

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A SJ GO

15/06/2016 16:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE LEILANE ABREU DE OLIVEIRA (FL.203 E 207): A DEFESA PROTESTOU PELA APRESENTAÇÃO DE TESES AO FINAL. INEXISTE HIPÓTESE DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA A CONSIDERAR. INTIME-SE A DPU. 2. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE EDMAR GA

08/06/2016 17:56

Conclusos para decisão- RESPOSTA À ACUSAÇÃO

08/06/2016 14:21

DESMEMBRAMENTO DE PROCESSO CUMPRIDO. FORMADO PROCESSO N. _ (PENAL) - PROC 11676-55.2016.4.01.3900

05/04/2016 16:22

DESMEMBRAMENTO DE PROCESSO ORDENADO / DEFERIDO

04/04/2016 16:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA O CERTIFICADO ÀS FLS. 246/247, DESMEMBREM-SE OS AUTOS QUANTO AOS RÉUS ANTONIO FRANCISCO LISBOA E OCILMAR SOARES EDUARDO. 1.1- NOS AUTOS DESMEMBRADOS, DEPREQUE-SE À COMARCA DE PEIXE/TO A INTIMAÇÃO DE ANTONIO FRANC

04/04/2016 16:21

Conclusos para despacho

04/04/2016 15:04

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, TENTEI CONTATAR O DENUNCIADO ANTONIO FRANCISCO LISBOA NOS TELEFONES INDICADOS ÀS FLS. 14 E 217/V, SEM SUCESSO. CERTIFICO, AINDA, QUE NOS JUÍZOS DEPRECADOS HOUVE MANIFESTAÇÃO DO MPF INDICANDO NOVOS ENDEREÇO

28/03/2016 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 19648 - MPF

15/03/2016 12:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2016 08:48

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)

08/03/2016 17:52

REMESSA ORDENADA: MPF

08/03/2016 17:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE O RÉU CITADO POR EDITAL, QUEDOU-SE INERTE, DECRETA A SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 396/CPP E ABRE VISTA AO MPF PARA SE MANIFESTAR ACERCA DE EVENTUAL PRISÃO PREVENTIVA DO RÉU

08/03/2016 13:59

Conclusos para despacho

08/10/2015 17:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO EM 08/10/2015

06/10/2015 18:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - (2ª) AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

05/10/2015 18:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

06/08/2015 17:59

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - CITAÇÃO DO RÉU ANTONIO FRANCISCO LISBOA

05/08/2015 12:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

01/07/2015 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 38690 - MPF

03/06/2015 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2015 15:06

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S) + APENSO

20/05/2015 16:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA QUE O RÉU OCILMAR SOARES EDUARDO, CITADO POR EDITAL, QUEDOU-SE INERTE, DECRETO A SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP. 2. ISTO POSTO, VISTA AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA

23/02/2015 14:27

Conclusos para despacho

16/01/2015 13:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO EM 16/01/2015

01/12/2014 14:05

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

28/11/2014 13:50

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - OCILMAR SOARES EDUARDO

26/11/2014 18:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Cumpra-se o item 01 do despacho de f. 211. 2. Tendo em vista o certificado às fls. 214/233, acerca das diligências negativas nos endereços do denunciado ANTONIO FRANCISCO LISBOA, intime-se o MPF para que informe, de uma só vez,

26/11/2014 18:52

Conclusos para despacho

18/11/2014 17:50

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1329/2014 - SJ APARECIDA DE GOIANIA/GO

30/09/2014 10:06

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL - SJ GOIÁS - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE APARECIDA DE GOIÂNIA - INFORMA REMESSA DOS AUTOS DA CP 1329/2014 À SJ TOCANTINS

02/05/2014 13:46

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA - SUBSEÇÃO DE APARECIDA DE GOIÂNIA/GO

02/05/2014 13:38

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO JUÍZO DEPRECADO

28/03/2014 15:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1329

16/12/2013 14:51

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

16/12/2013 14:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CUMPRA A SECRETARIA O ITEM 03 DO DESPACHO DE FL. 175, NO ENDEREÇO INDICADO PELO MPF À FL. 219

16/12/2013 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INDICA NOVOS ENDEREÇOS DO ACUSADO ANTONIO FRANCISCO LISBOA

04/11/2013 18:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2013 13:50

CARGA: RETIRADOS MPF

18/10/2013 13:48

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

26/09/2013 17:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Defiro a citação por edital do réu OLCIMAR SOARES EDUARDO. 2. Publique-se. 3. Intime-se o MPF e a DPU. Belém, 26 de setembro de 2013. FREDERICO BOTELHO DE BARROS VIANA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 3ª VARA

07/05/2013 09:56

Conclusos para despacho

07/05/2013 09:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE LEILANE ABREU OLIVEIRA E PETIÇÃO DO MPF REQUERENDO A CITAÇÃO POR EDITAL DE OLCIMAR SOARES EDUARDO

30/04/2013 19:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2013 14:27

CARGA: RETIRADOS MPF

01/04/2013 18:53

REMESSA ORDENADA: MPF

01/04/2013 18:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF A CERCA DA CERTIDÃO DE FL. 186

01/04/2013 18:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE LEILANE

01/04/2013 17:58

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 5071/12 DEVOLVIDA PELA SJGO, CUMPRIDA, EM PARTE

25/03/2013 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2013 12:18

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

14/02/2013 10:29

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - À DPU

14/02/2013 10:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À DPU CONFORME REQUERIDA

14/02/2013 10:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SOLICITAÇÃO DE VISTA PELA DPU

15/01/2013 17:00

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AOS JUÍZOS DEPRECADOS

03/12/2012 18:19

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 5072

03/12/2012 18:14

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5071

05/06/2012 14:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/05/2012 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO (AUTOS NA SALA DA DIRETORA)

16/05/2012 15:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/05/2012 15:50

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FL.