TRF1 - 1081481-25.2022.4.01.3300
1ª instância - 5ª Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 11:35
Arquivado Definitivamente
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11/07/2025 11:35
Arquivado Definitivamente
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10/07/2025 03:19
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SILVA DE BRITO em 09/07/2025 23:59.
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08/07/2025 02:03
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SILVA DE BRITO em 07/07/2025 23:59.
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05/07/2025 00:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
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01/07/2025 00:56
Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
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01/07/2025 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1081481-25.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RITA DE CASSIA SILVA DE BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE LUIS FREITAS DOS SANTOS - BA74045 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.
Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
SALVADOR, 27 de junho de 2025.
ANA CARLA AGUIAR BRITO FURRER 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.
Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.
Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.
A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.
Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.
Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).
Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).
Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.
A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.
Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".
Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos. -
27/06/2025 15:42
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
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27/06/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 15:42
Juntada de Certidão
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27/06/2025 15:42
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 15:42
Juntada de Certidão
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27/06/2025 15:42
Ato ordinatório praticado
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27/06/2025 00:48
Publicado Intimação em 27/06/2025.
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27/06/2025 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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26/06/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1081481-25.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RITA DE CASSIA SILVA DE BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE LUIS FREITAS DOS SANTOS - BA74045 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: RITA DE CASSIA SILVA DE BRITO JOSE LUIS FREITAS DOS SANTOS - (OAB: BA74045) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA -
25/06/2025 10:17
Juntada de Certidão
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25/06/2025 10:17
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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25/06/2025 09:06
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 09:06
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 09:02
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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25/06/2025 09:02
Juntada de Certidão
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18/06/2025 16:08
Juntada de Certidão de expedição de documento
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22/04/2025 23:43
Juntada de manifestação
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22/04/2025 17:22
Juntada de Certidão
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22/04/2025 17:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/04/2025 17:22
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 10:58
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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27/03/2025 10:40
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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27/03/2025 10:12
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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27/03/2025 09:56
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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31/01/2025 01:14
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 30/01/2025 23:59.
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25/01/2025 00:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/01/2025 23:59.
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18/12/2024 19:26
Juntada de petição intercorrente
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08/11/2024 13:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/11/2024 13:50
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2024 12:45
Juntada de Certidão
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07/11/2024 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/11/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
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06/11/2024 11:54
Juntada de Certidão
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04/10/2024 00:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2024 23:59.
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28/09/2024 01:10
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SILVA DE BRITO em 27/09/2024 23:59.
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29/08/2024 12:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/08/2024 12:00
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2024 09:37
Processo devolvido à Secretaria
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26/08/2024 09:37
Julgado procedente o pedido
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17/07/2023 12:43
Conclusos para julgamento
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04/03/2023 13:04
Juntada de contestação
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01/03/2023 09:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
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01/03/2023 09:11
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2023 15:10
Juntada de manifestação
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14/12/2022 17:12
Juntada de procuração
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13/12/2022 09:15
Juntada de Certidão
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13/12/2022 09:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/12/2022 09:15
Ato ordinatório praticado
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12/12/2022 14:03
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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12/12/2022 14:03
Juntada de Informação de Prevenção
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08/12/2022 17:31
Recebido pelo Distribuidor
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08/12/2022 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2022
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Carta de indeferimento de benefício • Arquivo
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