TRF1 - 1071388-30.2023.4.01.3700
1ª instância - 9ª Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1071388-30.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALAN GEORGE DE SOUSA LOBATO REPRESENTANTES POLO ATIVO: IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR - MA5727 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o RÉU manteve-se inerte.
Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.
Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$44.568,81 com data-base 03/2024; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo. -
06/09/2023 15:35
Recebido pelo Distribuidor
-
06/09/2023 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1066290-66.2024.4.01.3300
Manoel Natividade Passos Neto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Edson Daniel Ramos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/10/2024 16:08
Processo nº 1066290-66.2024.4.01.3300
Manoel Natividade Passos Neto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Edson Daniel Ramos
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/07/2025 14:18
Processo nº 1000521-47.2025.4.01.3601
Bruna Eduarda Rosa de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcos Antonio Silva de Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/02/2025 12:39
Processo nº 1018549-28.2023.4.01.3700
Graciete Costa Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Feitosa Farias
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/03/2023 15:35
Processo nº 1092730-90.2024.4.01.3400
Alian Araujo da Nobrega
Empresa Brasileira de Servicos Hospitala...
Advogado: Flavio Andre Alves Britto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/11/2024 20:56