29/08/2025 13:19

Processo devolvido à Secretaria
29/08/2025 13:19

Juntada de Certidão
29/08/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2025 13:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/08/2025 13:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/08/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 12:33

Conclusos para despacho
29/08/2025 12:33

Processo Desarquivado
28/08/2025 12:51

Juntada de pedido de desarquivamento
07/08/2025 10:40

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 00:48

Decorrido prazo de MARIA JEAN DANTAS DE OLIVEIRA em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 10:14

Juntada de manifestação
11/07/2025 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:10

Decorrido prazo de MARIA JEAN DANTAS DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:24

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
25/06/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000286-50.2025.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA JEAN DANTAS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALDENICE DA COSTA BALBINO RIBEIRO - PA20823 e MACILENE SOUSA DA SILVA - PA29508 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 23 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/06/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/06/2025 10:47

Expedição de Documento RPV.
27/05/2025 09:52

Juntada de comprovante de implantação de benefício
21/05/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2025 23:59.
06/05/2025 17:00

Juntada de cumprimento de sentença
30/04/2025 23:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 23:45

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 20:41

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2025 20:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2025 20:41

Transitado em Julgado em 29/04/2025
29/04/2025 20:41

Juntada de Certidão
29/04/2025 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 20:41

Homologada a Transação
23/04/2025 21:22

Conclusos para julgamento
16/04/2025 16:59

Juntada de pedido de homologação de acordo
10/04/2025 17:05

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:52

Juntada de Certidão
20/03/2025 14:32

Juntada de manifestação
17/03/2025 22:06

Juntada de laudo pericial
07/02/2025 10:02

Juntada de manifestação
30/01/2025 00:00

Decorrido prazo de MARIA JEAN DANTAS DE OLIVEIRA em 29/01/2025 23:59.
21/01/2025 21:48

Juntada de Certidão
21/01/2025 21:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 21:48

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 13:48

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 13:48

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 13:48

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 13:48

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 13:48

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 13:48

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
08/01/2025 15:58

Juntada de Informação de Prevenção
08/01/2025 14:45

Recebido pelo Distribuidor
08/01/2025 14:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/01/2025 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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