28/07/2025 13:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/07/2025 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:31

Decorrido prazo de CLEUDILENE DA SILVA MELO em 15/07/2025 23:59.
23/06/2025 21:02

Publicado Decisão em 23/06/2025.
23/06/2025 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1042159-30.2020.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLEUDILENE DA SILVA MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO AGUIAR GASPAR - MA9644 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o RÉU manteve-se inerte.

Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.

Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$6.190,48 com data-base 04/2024; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
11/06/2025 15:53

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 15:53

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 15:53

Determinada expedição de Precatório/RPV
31/01/2025 15:06

Conclusos para decisão
27/07/2024 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/07/2024 23:59.
01/07/2024 08:12

Juntada de Certidão
01/07/2024 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
11/05/2024 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/05/2024 23:59.
09/05/2024 12:32

Juntada de petição intercorrente
07/05/2024 10:58

Juntada de Informações prestadas
16/04/2024 16:10

Juntada de planilha
16/04/2024 15:34

Juntada de Certidão
16/04/2024 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:35

Juntada de petição intercorrente
12/04/2024 10:49

Juntada de Certidão
12/04/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 10:18

Juntada de Certidão
10/04/2024 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:37

Decorrido prazo de CLEUDILENE DA SILVA MELO em 05/04/2024 23:59.
19/03/2024 13:13

Processo devolvido à Secretaria
19/03/2024 13:13

Juntada de Certidão
19/03/2024 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2024 13:13

Concedida a gratuidade da justiça a CLEUDILENE DA SILVA MELO - CPF: *69.***.*43-43 (AUTOR) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0002-21 (REU)
19/03/2024 13:13

Julgado procedente em parte o pedido
08/02/2024 09:06

Conclusos para julgamento
08/05/2023 13:30

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2023 13:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/03/2023 21:43

Conclusos para julgamento
30/03/2023 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/03/2023 23:59.
03/03/2023 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 01:03

Decorrido prazo de CLEUDILENE DA SILVA MELO em 09/02/2023 23:59.
14/12/2022 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 01:42

Decorrido prazo de CLEUDILENE DA SILVA MELO em 13/12/2022 23:59.
11/11/2022 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2022 19:53

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 17:13

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2022 17:13

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 20:41

Conclusos para despacho
04/06/2022 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 03/06/2022 23:59.
01/06/2022 10:14

Juntada de petição intercorrente
04/03/2022 10:25

Processo devolvido à Secretaria
04/03/2022 10:25

Juntada de Certidão
04/03/2022 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2022 10:25

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 19:50

Conclusos para despacho
18/03/2021 20:58

Juntada de contestação
25/02/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 09:55

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 08:58

Conclusos para despacho
19/11/2020 00:28

Juntada de Informação.
10/11/2020 16:12

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
09/11/2020 12:05

Outras Decisões
23/10/2020 15:28

Conclusos para decisão
02/09/2020 12:06

Remetidos os Autos da Distribuição a 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
02/09/2020 12:06

Juntada de Informação de Prevenção.
01/09/2020 11:50

Recebido pelo Distribuidor
01/09/2020 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2020

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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