05/09/2025 10:25

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV05S para MGBHCIV05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
01/07/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 87 e 88
25/06/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
25/06/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/06/2025 09:47

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89
24/06/2025 10:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89
23/06/2025 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/11/2024 22:11

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
18/07/2024 10:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
03/06/2024 13:53

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
24/05/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 14:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 18:51

Juntado(a) - Juntada de certidão
25/01/2024 07:26

Juntado(a) - Juntada de certidão
24/01/2024 14:28

Juntado(a) - Juntada de certidão
24/08/2023 15:00

Juntado(a) - Juntada de certidão
22/08/2023 12:56

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2023 16:22

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
03/05/2023 16:22

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 17:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
28/04/2023 14:44

Juntado(a) - Juntada de certidão
28/03/2023 02:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (AGENCIA 0621 - PAB JUSTICA FEDERAL) em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (AGENCIA 0621 - PAB JUSTICA FEDERAL) em 27/03/2023 23:59.
24/03/2023 10:47

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2023 10:47

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado
23/03/2023 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
23/03/2023 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
23/03/2023 06:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2023 19:59

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
31/10/2022 16:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
28/10/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 17:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 14:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
19/09/2022 14:28

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 11:28

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
13/06/2022 17:18

Juntada de Petição - Juntada de cumprimento de sentença
03/06/2022 10:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
03/06/2022 08:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/06/2022 23:59.
09/05/2022 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2022 13:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
25/04/2022 13:16

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 09:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
25/04/2022 08:55

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/01/2022 09:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
25/01/2022 09:15

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 21:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
14/10/2021 18:24

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
23/09/2021 13:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
20/09/2021 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2021 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2021 15:02

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 11:31

Recebidos os autos
23/08/2021 11:31

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial
23/08/2021 11:30

Juntado(a) - Informação
23/08/2021 11:30

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado
15/06/2021 19:20

Juntado(a) - Intimação PFN
15/06/2021 19:20

Juntado(a) - Intimação
07/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006271-83.2016.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006271-83.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: EMPORIO DAS FRUTAS E LEGUMES LTDA e outros Advogado do(a) APELANTE: CARLOS VICTOR SANTOS ALMEIDA - MG119050-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JEQUITIBA COMERCIAL AGRICOLA LTDA CARLOS VICTOR SANTOS ALMEIDA - (OAB: MG119050-A) COMERCIAL KI FRUTAS LTDA CARLOS VICTOR SANTOS ALMEIDA - (OAB: MG119050-A) EMPORIO DAS FRUTAS E LEGUMES LTDA CARLOS VICTOR SANTOS ALMEIDA - (OAB: MG119050-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
06/04/2021 18:51

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
06/04/2021 18:50

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
21/02/2021 08:27

Juntado(a) - Petição Inicial
20/02/2021 06:14

Juntado(a) - 00062718320164013400_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
20/02/2021 05:57

Juntado(a) - 00062718320164013400_V002_001
20/02/2021 05:57

Juntado(a) - 00062718320164013400_V001_001
01/07/2016 17:31

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
30/06/2016 20:07

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
03/06/2016 14:29

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
02/06/2016 16:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/05/2016 07:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
11/05/2016 11:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/05/2016 11:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/05/2016 13:32

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
14/04/2016 13:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
12/04/2016 15:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
12/04/2016 13:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
11/04/2016 19:57

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
11/04/2016 19:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
30/03/2016 16:22

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
30/03/2016 16:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/03/2016 07:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/03/2016 20:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/03/2016 20:32

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
14/03/2016 20:31

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - p/ autor
29/02/2016 12:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
25/02/2016 11:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
16/02/2016 15:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
16/02/2016 15:19

Não Concedida a tutela provisória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
16/02/2016 15:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
05/02/2016 16:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/02/2016 16:33

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
05/02/2016 12:52

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
03/02/2016 13:45

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
13/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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