TRF1 - 0006271-83.2016.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JEQUITIBA COMERCIAL AGRICOLA LTDA

CNPJ: 05.759.763/0001-34

COMERCIAL KI FRUTAS LTDA

CNPJ: 22.142.889/0001-84

EMPORIO DAS FRUTAS E LEGUMES LTDA

CNPJ: 05.546.354/0001-50

Advogados

CARLOS VICTOR SANTOS ALMEIDA

OAB: 119050/MG

CPF *79.***.*72-01

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2022 15:23

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2021 11:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 23/08/2021 11:30

    Juntada de Informação

  • 23/08/2021 11:30

    Juntada de certidão de trânsito em julgado

  • 07/08/2021 01:21

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/08/2021 23:59.

  • 13/07/2021 01:03

    Decorrido prazo de JEQUITIBA COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 12/07/2021 23:59.

  • 13/07/2021 00:23

    Decorrido prazo de EMPORIO DAS FRUTAS E LEGUMES LTDA em 12/07/2021 23:59.

  • 13/07/2021 00:23

    Decorrido prazo de COMERCIAL KI FRUTAS LTDA em 12/07/2021 23:59.

  • 21/06/2021 00:00

    Publicado Intimação em 21/06/2021.

  • 18/06/2021 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

  • 17/06/2021 08:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/06/2021 08:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/06/2021 19:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/06/2021 01:11

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 31/05/2021 23:59.

  • 22/05/2021 01:13

    Decorrido prazo de EMPORIO DAS FRUTAS E LEGUMES LTDA em 21/05/2021 23:59.

  • 22/05/2021 01:13

    Decorrido prazo de COMERCIAL KI FRUTAS LTDA em 21/05/2021 23:59.

  • 22/05/2021 00:17

    Decorrido prazo de JEQUITIBA COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 21/05/2021 23:59.

  • 08/04/2021 00:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

  • 08/04/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

  • 07/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006271-83.2016.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006271-83.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: EMPORIO DAS FRUTAS E LEGUMES LTDA e outros Advogado do(a) APELANTE: CARLOS VICTOR SANTOS ALMEIDA - MG119050-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JEQUITIBA COMERCIAL AGRICOLA LTDA CARLOS VICTOR SANTOS ALMEIDA - (OAB: MG119050-A) COMERCIAL KI FRUTAS LTDA CARLOS VICTOR SANTOS ALMEIDA - (OAB: MG119050-A) EMPORIO DAS FRUTAS E LEGUMES LTDA CARLOS VICTOR SANTOS ALMEIDA - (OAB: MG119050-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 06/04/2021 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 02:32

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 11/03/2021 02:32

    Juntada de volume

  • 11/03/2021 02:11

    Juntada de volume

  • 18/02/2021 14:46

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 18/02/2021 11:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 12/02/2021 13:32

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 23/10/2020 17:00

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 23/10/2020 16:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 21/10/2020 11:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 16/02/2018 16:31

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 878313

  • 16/02/2018 16:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 16:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 19/05/2017 10:50

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 878313

  • 31/03/2017 17:06

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 22/03/2017 08:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 10/02/2017 12:52

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)

  • 01/02/2017 09:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 31/01/2017 17:37

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 24/01/2017 11:29

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 24/01/2017 11:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 18/01/2017 16:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 10/01/2017 11:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4097932 PETIÇÃO

  • 09/01/2017 15:11

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/12/2016 08:43

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 28/11/2016 15:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/11/2016 12:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/11/2016 12:04

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 22/11/2016 14:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4073120 CONTRA-RAZOES

  • 22/11/2016 11:05

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) QUINTA TURMA

  • 08/11/2016 10:25

    VISTA A FAZENDA NACIONAL

  • 26/10/2016 14:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4058545 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 04/10/2016 10:32

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 30/09/2016 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/10/2016. Nº de folhas do processo: 196

  • 29/09/2016 10:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 27/09/2016 16:51

    PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO

  • 23/09/2016 14:03

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/09/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/09/2016.

  • 14/09/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 31/08/2016 16:51

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DIVULGADO EM 30/08/16

  • 29/08/2016 07:19

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/09/2016

  • 19/08/2016 11:49

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/08/2016 11:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 18/08/2016 18:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 18/08/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2016

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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