TRF6 - 0004581-53.2011.4.01.3801

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alvaro Ricardo de Souza Cruz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 05.480.378/0001-53

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 18.715.615/0001-60

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 18.715.516/0001-88

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

CNPJ: 18.338.178/0001-02

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

CNPJ: 18.338.178/0011-84

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

CNPJ: 18.338.178/0006-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUDITE GOMES DE SOUZA

CPF *33.***.*81-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 3A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE JUIZ DE FORA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2025 15:10

    Conclusos para julgamento de retratação

  • 11/08/2025 15:07

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2025 23:08

    Despacho

  • 23/04/2025 17:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

  • 23/04/2025 17:40

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

  • 23/04/2025 17:40

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 07/01/2025 14:16

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 07/01/2025 14:01

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 17/06/2024 12:25

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 17/06/2024 12:25

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 15/06/2024 00:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 14/06/2024 23:59.

  • 15/06/2024 00:05

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JUDITE GOMES DE SOUZA em 14/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 00:05

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.

  • 09/06/2024 22:12

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 28/05/2024 15:12

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 15:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/05/2024 15:12

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2024 14:43

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 04/04/2024 14:43

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 02/04/2024 10:08

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 02/04/2024 00:15

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.

  • 08/03/2024 15:24

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 15:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/03/2024 15:24

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2024 17:22

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 12:05

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 28/08/2023 12:05

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 28/08/2023 12:05

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 28/08/2023 12:05

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 3ª Turma

  • 15/03/2023 10:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 01/02/2023 15:12

    Recebidos os autos

  • 01/02/2023 15:12

    Recebido pelo Distribuidor

  • 01/02/2023 15:12

    Distribuído por sorteio

  • 19/08/2022 10:29

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 10:29

    Juntada de Petição - Certidão

  • 29/05/2021 00:32

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JUDITE GOMES DE SOUZA em 28/05/2021 23:59.

  • 29/05/2021 00:31

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de União Federal em 28/05/2021 23:59.

  • 21/05/2021 00:25

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 20/05/2021 23:59.

  • 21/05/2021 00:24

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA em 20/05/2021 23:59.

  • 07/04/2021 00:21

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

  • 07/04/2021 00:21

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

  • 07/04/2021 00:21

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

  • 07/04/2021 00:21

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

  • 06/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004581-53.2011.4.01.3801 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004581-53.2011.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: JUDITE GOMES DE SOUZA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 05/04/2021 14:30

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 05/04/2021 14:30

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 14:30

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 05/04/2021 14:30

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 14:30

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 05/04/2021 14:30

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 14:30

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 05/04/2021 14:30

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 14:30

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 29/01/2021 08:51

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 29/01/2021 08:51

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 29/01/2021 08:51

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 29/01/2021 08:51

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 25/01/2021 05:57

    Juntada de Petição - 00045815320114013801_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

  • 25/01/2021 05:40

    Juntada de Petição - 00045815320114013801_V002_001

  • 25/01/2021 05:40

    Juntada de Petição - 00045815320114013801_V001_001

  • 25/01/2021 05:40

    Juntada de Petição - 00045815320114013801_V001_002

  • 25/01/2021 05:24

    Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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