TRF1 - 0015299-65.2008.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE PROFETA RIBEIRO

CPF *03.***.*64-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 8A VARA - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 12:50

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2022 10:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 20/01/2022 10:41

    Juntada de Informação

  • 20/01/2022 10:41

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2022 10:40

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 18:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/09/2021 18:21

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 18:21

    Juntada de Informação

  • 09/09/2021 18:19

    Juntada de documentos diversos

  • 25/08/2021 10:19

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2021 00:38

    Decorrido prazo de JOSE PROFETA RIBEIRO em 26/07/2021 23:59.

  • 05/07/2021 00:01

    Publicado Intimação em 05/07/2021.

  • 03/07/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

  • 01/07/2021 17:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/07/2021 17:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/06/2021 00:19

    Decorrido prazo de JOSE PROFETA RIBEIRO em 25/06/2021 23:59.

  • 04/06/2021 00:00

    Publicado Intimação em 04/06/2021.

  • 03/06/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

  • 01/06/2021 08:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/06/2021 08:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/05/2021 00:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:03

    Decorrido prazo de JOSE PROFETA RIBEIRO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:56

    Decorrido prazo de JOSE PROFETA RIBEIRO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:52

    Decorrido prazo de JOSE PROFETA RIBEIRO em 18/05/2021 23:59.

  • 06/04/2021 01:19

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0015299-65.2008.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015299-65.2008.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: JOSE PROFETA RIBEIRO Advogado do(a) APELADO: RAFAELA GONCALVES DA SILVA DOURADO - BA21306-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE PROFETA RIBEIRO RAFAELA GONCALVES DA SILVA DOURADO - (OAB: BA21306-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 30/03/2021 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 12:59

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/03/2021 12:59

    Juntada de volume

  • 01/03/2021 12:59

    Juntada de volume

  • 01/03/2021 12:58

    Juntada de volume

  • 12/02/2021 13:40

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 07/07/2020 14:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4873160 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 03/07/2020 10:56

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 27/01/2020 10:59

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 23/01/2020 11:06

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

  • 04/12/2019 11:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 27/11/2019 13:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 30/10/2019 08:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 29/10/2019 12:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 29/10/2019 12:40

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

  • 29/10/2019 12:38

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 810 - STF (870947)

  • 11/05/2018 16:07

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 810 - STF (870947), 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

  • 09/05/2018 18:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 09/05/2018 14:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 13/03/2018 12:08

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 26/02/2018 09:38

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 31/01/2018 08:50

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 10/01/2018 17:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/01/2018 14:51

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 21/08/2017 15:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 15/08/2017 19:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 08/08/2017 19:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 08/08/2017 13:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/08/2017 15:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 01/08/2017 08:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 31/07/2017 17:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/07/2017 17:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS TRF 1 REGIÃO

  • 27/07/2017 17:23

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/07/2017 16:53

    ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 27/07/2017 15:50

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 21/06/2017 09:51

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 25/05/2017 11:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4214851 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

  • 23/05/2017 15:18

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 15/05/2017 15:28

    PROCESSO RETIRADO PELO INSS

  • 05/05/2017 00:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 03/05/2017 10:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/05/2017 -

  • 07/12/2016 19:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 11/11/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 25/10/2016 15:33

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/11/2016

  • 24/10/2016 18:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 24/10/2016 15:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

  • 26/09/2016 16:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

  • 12/08/2016 11:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3990814 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 09/08/2016 13:48

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (INSS)

  • 09/08/2016 09:38

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 01/08/2016 12:28

    PROCESSO RETIRADO PELO INSS - PARA CARGA

  • 12/01/2016 16:22

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 08/01/2016 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/01/2016 -

  • 18/12/2015 16:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 17/12/2015 12:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 16/12/2015 14:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

  • 03/12/2015 15:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

  • 03/12/2015 14:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 30/11/2015 14:18

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial

  • 23/11/2015 00:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/11/2015

  • 20/11/2015 12:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 20/11/2015 12:12

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/11/2015 12:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

  • 20/11/2015 11:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

  • 20/11/2015 11:18

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 20/11/2015 11:12

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 20/11/2015 11:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 31/08/2015 17:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 31/08/2015 17:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL VALTER LEONEL COELHO SEIXAS

  • 30/04/2015 08:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL VALTER LEONEL COELHO SEIXAS

  • 30/04/2015 08:11

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL VALTER LEONEL COELHO SEIXAS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 27/04/2015 18:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 27/04/2015 17:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 07/10/2009 16:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 01/10/2009 09:29

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI - COM PARECER

  • 24/09/2009 17:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2287620 PARECER (DO MPF)

  • 24/09/2009 10:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 14/09/2009 17:42

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 14/09/2009 17:41

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2009

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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