06/08/2025 19:12

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 15:03

Juntada de ciência
30/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 16:10

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:10

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/07/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 09:25

Juntada de manifestação
08/07/2025 00:28

Decorrido prazo de OLGARINA SA SOARES em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 02:00

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
25/06/2025 15:43

Juntada de manifestação
25/06/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1020294-82.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: OLGARINA SA SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINE LEITE GIORDANO - PA18923-B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 23 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/06/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/06/2025 10:54

Expedição de Documento RPV.
28/04/2025 16:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
08/04/2025 10:30

Juntada de petição intercorrente
04/04/2025 14:31

Juntada de comprovante de implantação de benefício
24/03/2025 22:05

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 22:05

Juntada de Certidão
24/03/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 22:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 22:05

Concedida a gratuidade da justiça a OLGARINA SA SOARES - CPF: *09.***.*79-35 (AUTOR)
24/03/2025 22:05

Concedida a Antecipação de tutela
24/03/2025 22:05

Julgado procedente o pedido
27/02/2025 11:45

Conclusos para julgamento
20/02/2025 09:39

Juntada de réplica
13/02/2025 15:09

Juntada de Certidão
13/02/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:10

Juntada de contestação
30/01/2025 15:48

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 15:48

Juntada de Certidão
30/01/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 16:23

Conclusos para despacho
17/12/2024 19:29

Juntada de Certidão
15/12/2024 15:42

Juntada de laudo de perícia médica
25/11/2024 16:53

Juntada de petição intercorrente
14/11/2024 11:17

Juntada de Certidão
14/11/2024 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
24/10/2024 11:15

Juntada de Informação de Prevenção
24/10/2024 10:53

Recebido pelo Distribuidor
24/10/2024 10:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/10/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1030829-10.2022.4.01.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria Lucia Andrade da Silva

Advogado: Manoel da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/08/2022 15:30

Exibir Processo

Processo nº 1012662-14.2019.4.01.3600

Janiluce Duarte Gonzaga

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Joselaine Duarte Gonzaga

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/11/2019 20:51

Exibir Processo

Processo nº 1011079-90.2025.4.01.3500

Marcelo Galdino de Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gustavo Roriz Bernardes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/02/2025 23:36

Exibir Processo

Processo nº 1001827-81.2021.4.01.3313

Ananias Soares de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Dias Marques Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2021 14:26

Exibir Processo

Processo nº 1018844-40.2024.4.01.3600

Carlos Torrico Sengoku

Reitor da Universidade Federal do Mato G...

Advogado: Ivanunes Afonso da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/08/2024 11:42

Exibir Processo