12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA PROCESSO: 1001827-81.2021.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ANANIAS SOARES DE CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIA DIAS MARQUES FERREIRA - BA40253 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Inicialmente, defiro o pedido de habilitação dos herdeiros, formulada em petição ID 2124260457.

Diligencie a Secretaria a retificação do polo ativo, passando a constar o Espólio de Ananias Soares de Carvalho, bem como o nome dos seus respectivos herdeiros.

Sem prejuízo, considerando a impugnação apresentada pelo INSS (ID 2148646598) à requisição de pagamento expedida em ID 2122459980, intimem-se os sucessores do falecido para, em 10 dias, se manifestarem sobre a referida impugnação.

Em caso de concordância com a manifestação do INSS, cancele-se a referida RPV, expedindo-se nova requisição, com base na conta apresentada pelo INSS em ID 2148646600.

Na hipótese de rejeição da impugnação apresentada, voltem-me conclusos para decisão.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Teixeira de Freitas, data do registro. assinado eletronicamente Juiz Federal
10/11/2022 21:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2022 21:29

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 15:37

Processo devolvido à Secretaria
10/11/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 09:24

Conclusos para despacho
04/10/2022 02:52

Decorrido prazo de ANANIAS SOARES DE CARVALHO em 03/10/2022 23:59.
01/10/2022 00:42

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 30/09/2022 23:59.
28/09/2022 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/09/2022 23:59.
01/09/2022 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 16:20

Juntada de Certidão
01/09/2022 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 16:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/09/2022 15:48

Juntada de Certidão
05/08/2022 08:09

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 04/08/2022 23:59.
22/06/2022 01:39

Decorrido prazo de ANANIAS SOARES DE CARVALHO em 21/06/2022 23:59.
14/06/2022 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2022 23:59.
27/05/2022 13:11

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2022 13:11

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
27/05/2022 13:11

Juntada de Certidão
27/05/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2022 13:11

Julgado procedente o pedido
26/11/2021 12:16

Conclusos para julgamento
26/11/2021 12:15

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 11:48

Juntada de Certidão
19/11/2021 17:01

Juntada de Ata de audiência
10/11/2021 00:45

Decorrido prazo de ANANIAS SOARES DE CARVALHO em 09/11/2021 23:59.
27/10/2021 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/10/2021 23:59.
25/10/2021 11:20

Juntada de procuração/habilitação
18/10/2021 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2021 20:45

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 20:31

Ato ordinatório praticado
16/10/2021 16:33

Audiência Conciliação redesignada para 25/10/2021 13:30 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
30/09/2021 16:59

Audiência Conciliação designada para 18/10/2021 13:30 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
15/09/2021 02:44

Decorrido prazo de ANANIAS SOARES DE CARVALHO em 14/09/2021 23:59.
13/08/2021 15:13

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 08:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2021 23:59.
14/07/2021 17:02

Juntada de contestação
17/06/2021 08:34

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 12:40

Juntada de documento comprobatório
01/06/2021 17:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 15:47

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2021 15:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/05/2021 10:59

Conclusos para decisão
14/05/2021 15:54

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
14/05/2021 15:54

Juntada de Informação de Prevenção
14/05/2021 14:26

Recebido pelo Distribuidor
14/05/2021 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2021

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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