04/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:02

Juntada de documento sirea
04/08/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 13:16

Juntada de documento sirea
04/08/2025 12:39

Juntada de manifestação
04/08/2025 12:37

Juntada de documento sirea
26/06/2025 01:33

Publicado Despacho em 23/06/2025.
26/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1032170-06.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEIDIANE DE OLIVEIRA DE VASCONCELOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO (Nova intimação para elaborar minuta de RPV no SIREA) A parte autora foi devidamente intimada para elaborar a(s) minuta(s) de RPV(s) no Sistema de Requisição de Pagamento Ágil - SIREA, no entanto, não cumpriu o comando.

A fim de oportunizar à parte autora o recebimento do seu crédito, INTIME-SE NOVAMENTE A PARTE AUTORA para que, no prazo 30 (trinta) dias, elabore a(s) minuta(s) de RPV no Sistema de Requisição de Pagamento Ágil - SIREA (https://sistemas.trf1.jus.br/sirea) referentes ao valor: (a) Do Beneficiário Principal, devido à parte autora ou ao(s) herdeiro(s) habilitado(s), conforme planilha de cálculo juntada ao processo, com destaque dos honorários contratuais (beneficiário secundário).

Os honorários contratuais somente poderão ser destacados se o respectivo contrato for juntado aos autos; (b) Dos honorários de sucumbência, se houver condenação na instância recursal; (c) Da multa/astreintes aplicada à parte ré, se houver decisão nesse sentido.

As instruções (vídeos e manuais) de como elaborar a(s) minuta(s) estão no link: https://trf1jusbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/igor_lobato_trf1_jus_br/Erui49AYzs1OmMkHZi_byxgBVG4QL-cruYpU-WtDnZN9Lg?e=0kA8Wf Saliento também que eventuais dúvidas quanto à elaboração das minutas poderão ser verificadas através dos canais de atendimento da unidade.

Havendo cálculos nos autos apresentados pela parte ré, sem que a parte autora tenha sido intimada antes, fica desde já a parte autora intimada para apresentar eventual impugnação, no prazo de 10 dias, apresentando a planilha de cálculo que entender pertinente.

Havendo impugnação, os autos serão conclusos para decisão.

Caso o advogado não consiga se cadastrar no SIREA ou não consiga gerar o código OTP, deverá abrir uma solicitação junto à Central de Atendimento pelo e-mail [email protected].

No caso de processo com RPVs de herdeiros, fica facultado aos herdeiros a elaboração de RPV em nome de apenas um deles, ficando responsável pela prestação de contas aos demais herdeiros.

Caso o advogado não consiga minutar a RPV no prazo assinalado, deverá peticionar informando o motivo com o print da tela.

Transcorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada da minuta de RPV, ficará caracterizada a ausência do interesse de prosseguir com o cumprimento de sentença e os autos serão arquivados.

Manaus-AM, data da assinatura eletrônica. (identificação e assinatura eletrônicas) JUIZ FEDERAL
18/06/2025 14:49

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 14:49

Juntada de Certidão
18/06/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 14:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 14:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 10:25

Conclusos para despacho
07/02/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
03/02/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 10:16

Juntada de documento sirea
20/01/2025 17:19

Juntada de manifestação
20/01/2025 12:00

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 12:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 12:00

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 12:00

Juntada de Certidão
20/01/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 12:00

Homologada a Transação
14/01/2025 05:32

Conclusos para julgamento
11/12/2024 00:52

Decorrido prazo de LEIDIANE DE OLIVEIRA DE VASCONCELOS em 10/12/2024 23:59.
10/11/2024 01:42

Juntada de pedido de homologação de acordo
06/11/2024 09:59

Juntada de Certidão
06/11/2024 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 17:43

Juntada de contestação
24/09/2024 11:39

Juntada de Certidão
24/09/2024 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
18/09/2024 12:24

Juntada de Informação de Prevenção
16/09/2024 12:39

Recebido pelo Distribuidor
16/09/2024 12:39

Juntada de Certidão
16/09/2024 12:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/09/2024 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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