17/07/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 11:20

Juntada de Certidão
16/07/2025 04:40

Decorrido prazo de MARIO CESAR VITORIO DOS SANTOS em 15/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:56

Decorrido prazo de MARIO CESAR VITORIO DOS SANTOS em 08/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:33

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
26/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1036010-78.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIO CESAR VITORIO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ALESSANDRA SANTOS LOPES - BA56113 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Analisando-se os autos, verifica-se que a presente demanda guarda litispendência em relação a processo apontado no relatório de prevenção, conforme certidão retro.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art.485, V do CPC/2015.

Custas como de lei (art. 54, lei 9.099/95).

Sem honorários.

Defiro o benefício da gratuidade da justiça.

Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos com baixa na distribuição e anotações de estilo.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Salvador, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) JUÍZA FEDERAL
18/06/2025 14:51

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 14:51

Juntada de Certidão
18/06/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 14:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 14:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 14:51

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
11/06/2025 11:36

Conclusos para julgamento
11/06/2025 11:36

Juntada de Certidão
29/05/2025 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
29/05/2025 12:23

Juntada de Informação de Prevenção
28/05/2025 19:26

Recebido pelo Distribuidor
28/05/2025 19:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2025 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

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