02/09/2025 22:57

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 10:36

Juntada de Certidão
01/09/2025 10:35

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/09/2025 09:31

Juntada de procuração
21/08/2025 09:13

Juntada de comprovante de implantação de benefício
06/08/2025 23:08

Juntada de Certidão
06/08/2025 23:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 23:08

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 15:00

Juntada de manifestação
31/07/2025 16:06

Juntada de ciência
30/07/2025 00:35

Publicado Intimação polo ativo em 30/07/2025.
30/07/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 15:57

Juntada de manifestação
05/07/2025 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 11:03

Juntada de petição intercorrente
30/06/2025 00:24

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
25/06/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1020336-34.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M.

K.

F.

D.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS FHELIPE CUNHA FERREIRA - PA34095 e FERNANDO FARIAS CAVALCANTE - PA29550 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 23 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/06/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/06/2025 10:59

Expedição de Documento RPV.
09/04/2025 17:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/04/2025 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59.
14/03/2025 12:21

Juntada de petição intercorrente
14/03/2025 08:21

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2025 08:21

Juntada de Certidão
14/03/2025 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 08:21

Concedida a Antecipação de tutela
14/03/2025 08:21

Concedida a gratuidade da justiça a M. K. F. D. S. - CPF: *79.***.*56-09 (AUTOR) e MARIA CLEIDIANE LIMA DE SOUSA - CPF: *32.***.*92-37 (REPRESENTANTE)
14/03/2025 08:21

Julgado procedente o pedido
27/02/2025 11:45

Conclusos para julgamento
20/02/2025 19:54

Juntada de parecer
07/02/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 22:14

Juntada de contestação
30/01/2025 15:50

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 15:50

Juntada de Certidão
30/01/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 16:23

Conclusos para despacho
19/12/2024 16:10

Juntada de Certidão
18/12/2024 22:44

Juntada de laudo pericial
03/12/2024 10:04

Juntada de petição intercorrente
02/12/2024 21:59

Juntada de Certidão
02/12/2024 21:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 21:59

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 09:05

Juntada de petição intercorrente
25/10/2024 12:02

Juntada de Certidão
25/10/2024 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
24/10/2024 17:33

Juntada de Informação de Prevenção
24/10/2024 14:58

Recebido pelo Distribuidor
24/10/2024 14:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/10/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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