TRF1 - 0026922-39.2016.4.01.3400

12/06/2025 06:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

12/06/2025 06:02

Transitado em Julgado em 12/06/2025

28/04/2025 13:11

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 364474/2025

28/04/2025 09:12

Protocolizada Petição 364474/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025

15/04/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025 Petição Nº 399873/2024 - AgInt

14/04/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0399873 - AgInt no REsp 2101829 - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025 17:50

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 1.326/STJ.

22/11/2024 12:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:21

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2024 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

01/07/2024 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 556926/2024

01/07/2024 16:01

Protocolizada Petição 556926/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/07/2024

11/06/2024 17:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 485723/2024

11/06/2024 16:56

Protocolizada Petição 485723/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2024

03/06/2024 14:56

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

03/06/2024 14:36

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

20/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/05/2024 Petição Nº 399873/2024 -

20/05/2024 05:12

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 20/05/2024

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

17/05/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 399873/2024. Publicação prevista para 20/05/2024)

17/05/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal Para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 20/05/2024)

17/05/2024 13:36

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. GABRIEL FREITAS FRANCA OAB/PE 43769 advogado subscritor da petição de fls. 388/395.

16/05/2024 19:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 399873/2024

16/05/2024 18:43

Protocolizada Petição 399873/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/05/2024

03/04/2024 07:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2024

02/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2024

01/04/2024 19:10

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido

08/11/2023 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

08/11/2023 17:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

04/10/2023 09:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO