21/08/2025 14:50

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 13:22

Juntada de Certidão
21/08/2025 13:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/08/2025 13:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/08/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 10:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/08/2025 10:11

Juntada de Certidão
19/08/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.
31/07/2025 22:40

Juntada de manifestação
31/07/2025 00:39

Publicado Intimação polo ativo em 31/07/2025.
31/07/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/07/2025 11:06

Expedição de Documento RPV.
12/07/2025 06:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
03/07/2025 10:05

Juntada de manifestação
26/06/2025 01:33

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
26/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
21/06/2025 11:26

Juntada de comprovante de implantação de benefício
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO B PROCESSO: 1005737-37.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA SILVA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1.Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão do benefício previdenciário de salário-maternidade à segurada especial.

Citada para contestar, a parte ré apresentou proposta de acordo, com a qual anuiu a parte autora, em todos os seus termos.

DISPOSITIVO 2.

Ante o exposto: a) Homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos jurídicos e legais; b) Afasto a condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95); c) Concedo a Justiça Gratuita; d) Tendo em vista tratar-se de acordo, minute-se a RPV, e, após a migração desta, no valor acordado pelas partes, intime-se a parte autora acerca da migração e da disponibilidade dos valores para saque; e) Com a intimação após a disponibilização, arquivem-se; f) Esta Sentença transita em julgado nesta data, independentemente das intimações a serem efetuadas nestes autos.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

Alex Lamy de Gouvêa Juiz Federal Titular
18/06/2025 14:58

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 14:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 14:58

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 14:58

Juntada de Certidão
18/06/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 14:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 14:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 14:58

Concedida a gratuidade da justiça a JULIANA SILVA DA SILVA - CPF: *48.***.*02-08 (AUTOR)
18/06/2025 14:58

Homologada a Transação
18/06/2025 09:06

Conclusos para julgamento
15/06/2025 00:06

Juntada de manifestação
10/06/2025 20:40

Juntada de Certidão
10/06/2025 20:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 20:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 20:40

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:40

Juntada de contestação
28/04/2025 15:54

Processo devolvido à Secretaria
28/04/2025 15:54

Juntada de Certidão
28/04/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:44

Conclusos para despacho
28/04/2025 08:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
28/04/2025 08:45

Juntada de Informação de Prevenção
25/04/2025 21:21

Recebido pelo Distribuidor
25/04/2025 21:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007255-26.2025.4.01.9999

Valdirene Maria Sanches dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social Inss

Advogado: Pablo Costa Peruchi

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/04/2025 18:10

Exibir Processo

Processo nº 1031074-89.2025.4.01.3500

Andrea de Jesus Correa dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruno Pereira Rios

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/06/2025 10:36

Exibir Processo

Processo nº 1090959-14.2023.4.01.3400

Targus International Llc

Instituto Nacional da Propriedade Indust...

Advogado: Leonardo de Oliveira Braune

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/09/2023 18:14

Exibir Processo

Processo nº 1090959-14.2023.4.01.3400

Targus International Llc

Instituto Nacional da Propriedade Indust...

Advogado: Leonardo de Oliveira Braune

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/08/2025 13:54

Exibir Processo

Processo nº 1030189-75.2025.4.01.3500

Josy Oliveira Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Pedro Panthio Abrao Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/05/2025 14:31

Exibir Processo