09/08/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:36

Decorrido prazo de ANTONIO WALTER OLIVEIRA LIMA em 04/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:37

Juntada de Certidão de expedição de documento
16/07/2025 22:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/07/2025 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
12/06/2025 10:41

Juntada de manifestação
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1065830-14.2022.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO WALTER OLIVEIRA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO FERREIRA DE ARAUJO NETO - PI11794 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o RÉU manteve-se inerte.

Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.

Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$48.457,69 com data-base 09/2024; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
11/06/2025 16:02

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 16:02

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 16:02

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/02/2025 10:52

Juntada de comprovante de implantação de benefício
06/02/2025 09:48

Conclusos para decisão
06/02/2025 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
01/02/2025 00:43

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 31/01/2025 23:59.
05/12/2024 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:30

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
25/09/2024 08:59

Juntada de manifestação
06/09/2024 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO WALTER OLIVEIRA LIMA em 02/09/2024 23:59.
19/08/2024 09:13

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2024 09:13

Juntada de Certidão
19/08/2024 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 09:13

Julgado procedente em parte o pedido
19/08/2024 09:13

Concedida a Antecipação de tutela
19/08/2024 09:13

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO WALTER OLIVEIRA LIMA - CPF: *80.***.*26-20 (AUTOR), Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS (TERCEIRO INTERESSADO) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
15/08/2024 10:01

Conclusos para julgamento
25/07/2024 21:26

Juntada de emenda à inicial
26/06/2024 23:05

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2024 23:05

Juntada de Certidão
26/06/2024 23:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2024 23:05

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 15:48

Conclusos para despacho
11/03/2023 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2023 23:59.
04/03/2023 14:29

Juntada de contestação
13/01/2023 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 12:15

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2023 12:15

Juntada de Certidão
13/01/2023 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 11:31

Conclusos para despacho
27/11/2022 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
27/11/2022 17:18

Juntada de Informação de Prevenção
25/11/2022 09:15

Recebido pelo Distribuidor
25/11/2022 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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