TRF1 - 1011683-29.2021.4.01.3100

1ª instância - 3ª Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTHER LOUISE FREITAS DE SOUSA

CPF *48.***.*38-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 03.281.445/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 1011683-29.2021.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: E.

    L.

    F.

    D.

    S.

    POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPÁ e outros DESPACHO Intimem-se os réus para cumprimento da decisão proferida pela 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA (ID. 2178990193), no prazo de 10 (dez) dias.

    Sem prejuízo e no mesmo prazo, manifestem-se os réus e o MPF quanto ao contido na petição e documentos apresentados pela parte autora em ID's 2185022731, 2185022980 e 2185023011.

    Com ou sem manifestação, retornem os autos para apreciação.

    Cumpra-se com urgência.

    Macapá/AP, data da assinatura eletrônica.

    FERNANDO EDUARDO HACK Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena

  • 07/03/2023 08:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/03/2023 16:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/03/2023 16:08

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 16:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/03/2023 16:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 23/02/2023 11:44

    Juntada de comunicações

  • 10/02/2023 15:32

    Conclusos para julgamento

  • 10/02/2023 15:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/02/2023 12:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/02/2023 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 12:58

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/02/2023 12:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/02/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 17:21

    Juntada de contrarrazões

  • 02/02/2023 12:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/02/2023 11:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/02/2023 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 10:58

    Juntada de ato ordinatório

  • 01/02/2023 10:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/02/2023 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2023 02:23

    Decorrido prazo de ESTHER LOUISE FREITAS DE SOUSA em 27/01/2023 23:59.

  • 13/12/2022 12:24

    Juntada de embargos de declaração

  • 12/12/2022 12:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/12/2022 12:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/12/2022 12:49

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 12:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/12/2022 12:49

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 05/12/2022 12:49

    Julgado procedente o pedido

  • 02/08/2022 14:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/07/2022 16:09

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2022 18:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/07/2022 16:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/07/2022 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 15:51

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 15:54

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 15:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/07/2022 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2022 15:00

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2022 13:26

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 08:35

    Decorrido prazo de ESTHER LOUISE FREITAS DE SOUSA em 14/07/2022 23:59.

  • 14/07/2022 13:07

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 14:00

    Juntada de manifestação

  • 05/07/2022 12:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/07/2022 12:41

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 15:15

    Juntada de comunicações

  • 27/06/2022 13:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2022 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 13:41

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 14:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/06/2022 14:34

    Outras Decisões

  • 20/06/2022 10:03

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2022 17:57

    Juntada de comunicações

  • 18/05/2022 00:32

    Decorrido prazo de ESTHER LOUISE FREITAS DE SOUSA em 17/05/2022 23:59.

  • 11/05/2022 01:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 10/05/2022 23:59.

  • 29/04/2022 06:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/04/2022 09:42

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 09:38

    Desentranhado o documento

  • 17/04/2022 21:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/04/2022 09:11

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 14:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/04/2022 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 13:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/04/2022 13:48

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 23/02/2022 09:56

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2021 12:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/11/2021 00:31

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/11/2021 23:59.

  • 25/10/2021 10:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/10/2021 17:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/10/2021 08:21

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 21/10/2021 23:59.

  • 21/10/2021 17:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/10/2021 01:42

    Decorrido prazo de ESTHER LOUISE FREITAS DE SOUSA em 15/10/2021 23:59.

  • 14/10/2021 18:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/10/2021 18:36

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 18:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/10/2021 18:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/10/2021 18:36

    Outras Decisões

  • 13/10/2021 10:57

    Juntada de contestação

  • 07/10/2021 11:28

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2021 11:27

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 11:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/10/2021 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2021 11:21

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 10:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/09/2021 02:27

    Decorrido prazo de ESTHER LOUISE FREITAS DE SOUSA em 23/09/2021 23:59.

  • 18/09/2021 00:41

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/09/2021 23:59.

  • 17/09/2021 16:51

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2021 11:00

    Juntada de comunicações

  • 06/09/2021 10:19

    Juntada de embargos de declaração

  • 01/09/2021 22:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2021 22:11

    Juntada de diligência

  • 01/09/2021 12:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2021 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2021 22:13

    Juntada de parecer

  • 31/08/2021 16:35

    Juntada de contestação

  • 31/08/2021 16:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/08/2021 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2021 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2021 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2021 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 19:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/08/2021 19:59

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 06/08/2021 14:23

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2021 17:32

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP

  • 05/08/2021 17:32

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 05/08/2021 12:43

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/08/2021 12:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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