27/08/2025 18:05

Juntada de Certidão
27/08/2025 18:05

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
15/07/2025 07:25

Decorrido prazo de JULIANA ROSA DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 07:24

Decorrido prazo de ANA VITORIA DOS SANTOS CEDRO em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 07:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:50

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007558-56.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JULIANA ROSA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO - BA43438 e SAMUEL GOMES DO NASCIMENTO COELHO - BA67762 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 09:37

Expedição de Documento RPV.
09/04/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:41

Decorrido prazo de ANA VITORIA DOS SANTOS CEDRO em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:41

Decorrido prazo de JULIANA ROSA DOS SANTOS em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/03/2025 09:54

Expedição de Documento RPV.
22/03/2025 23:21

Juntada de Informações prestadas
22/03/2025 00:53

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/03/2025 23:59.
11/02/2025 02:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:09

Decorrido prazo de ANA VITORIA DOS SANTOS CEDRO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:09

Decorrido prazo de JULIANA ROSA DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:56

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2025 11:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/01/2025 11:56

Transitado em Julgado em 21/01/2025
21/01/2025 11:56

Homologada a Transação
21/01/2025 10:25

Conclusos para julgamento
21/01/2025 08:39

Juntada de pedido de homologação de acordo
10/01/2025 07:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 05:48

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 20:49

Juntada de contestação
30/10/2024 07:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 00:08

Decorrido prazo de JULIANA ROSA DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 14:53

Juntada de manifestação
16/09/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
07/08/2024 16:17

Juntada de Informação de Prevenção
26/07/2024 15:46

Recebido pelo Distribuidor
26/07/2024 15:46

Juntada de Certidão
26/07/2024 15:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/07/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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