TRF1 - 0000699-89.2007.4.01.4200

14/09/2022 09:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/09/2022 09:59

Transitado em Julgado em 14/09/2022

22/07/2022 16:06

Juntada de Petição de petição nº 607431/2022

22/07/2022 16:01

Protocolizada Petição 607431/2022 (PET - PETIÇÃO) em 22/07/2022

04/07/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 573347/2022

02/07/2022 13:29

Protocolizada Petição 573347/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2022

01/07/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2022 Petição Nº 982143/2021 - AgInt

30/06/2022 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0982143 - AgInt no AREsp 1906421 - Publicação prevista para 01/07/2022

13/06/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE RORAIMA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00982143/2021 - AgInt no AREsp 1906421/RR

01/06/2022 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2022-AJC-1T)

30/05/2022 10:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000386-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/05/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2022

27/05/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2022 15:17

Incluído em pauta para 07/06/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00982143/2021 - AgInt no AREsp 1906421/RR

25/05/2022 13:15

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

15/02/2022 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/02/2022 16:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/11/2021 e término em 11/02/2022 o prazo para FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO apresentar resposta à petição n. 982143/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 519.

04/11/2021 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/11/2021 Petição Nº 982143/2021 -

03/11/2021 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1003397/2021

03/11/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/11/2021 18:51

Protocolizada Petição 1003397/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2021

01/11/2021 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 982143/2021. Publicação prevista para 04/11/2021)

01/11/2021 13:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 982143/2021

01/11/2021 13:18

Protocolizada Petição 982143/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/11/2021

26/10/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2021

25/10/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2021

23/10/2021 06:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE RORAIMA

15/10/2021 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

13/10/2021 13:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 915928/2021

13/10/2021 13:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/10/2021 13:54

Protocolizada Petição 915928/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/10/2021

08/09/2021 12:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/09/2021 12:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/09/2021 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

27/08/2021 17:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/08/2021 17:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

16/06/2021 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/06/2021 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/06/2021 10:17

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

31/05/2021 16:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO