19/08/2025 09:20

Conclusos para decisão
19/08/2025 00:06

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/08/2025 23:59.
18/07/2025 00:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 18:55

Juntada de contrarrazões
03/07/2025 19:55

Juntada de contrarrazões
03/07/2025 16:32

Juntada de contrarrazões
26/06/2025 00:02

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1015582-18.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1030817-10.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MONIQUE RIBEIRO DA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL VICTOR MAIA SIQUEIRA - CE46561-A e VITOR ARAUJO DA SILVA - CE46550-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA - PR22759-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma
24/06/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 10:46

Juntada de Certidão
24/06/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 21:56

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 18:32

Conclusos para decisão
23/04/2025 15:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
24/09/2024 15:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
02/07/2024 18:11

Juntada de Certidão
02/07/2024 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
19/06/2024 00:05

Decorrido prazo de MONIQUE RIBEIRO DA ROCHA em 18/06/2024 23:59.
28/05/2024 16:59

Juntada de petição intercorrente
22/05/2024 16:03

Juntada de petição intercorrente
14/05/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 12:41

Juntada de Certidão
14/05/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
13/05/2024 16:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/05/2024 13:14

Conclusos para decisão
10/05/2024 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA
10/05/2024 13:14

Juntada de Informação de Prevenção
10/05/2024 09:35

Recebido pelo Distribuidor
10/05/2024 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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