21/08/2025 09:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/08/2025 09:05

Juntada de Informação
21/08/2025 09:04

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
20/08/2025 04:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:00

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE JESUS RIBEIRO em 13/08/2025 23:59.
21/07/2025 00:07

Publicado Intimação polo ativo em 21/07/2025.
19/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:10

Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE DE JESUS RIBEIRO - CPF: *11.***.*89-89 (RECORRENTE) e provido
17/07/2025 11:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2025 09:19

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
03/07/2025 00:06

Decorrido prazo de KATIA SORAIMA ALVES DE MELO em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 25/06/2025.
25/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: PEDRO HENRIQUE DE JESUS RIBEIRO e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE DE JESUS RIBEIRO Advogado do(a) RECORRENTE: VALDENE MEDEIROS FERNANDES - MA8550-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1088051-20.2024.4.01.3700 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07-07-2025 a 14-07-2025 Horário: 00:00 Local: VIRTUAL 1REL - PRINCIPAL - Observação: IMPORTANTE: Senhoras advogadas e senhores advogados, o julgamento destes autos acontecerá em plenário virtual.

Em razão disso, caso haja interesse em realizar sustentação oral, é necessário REQUERER A RETIRADA DE PAUTA, para que o processo seja posteriormente incluído em sessão presencial por videoconferência/Telepresencial(Teams). É OBRIGATÓRIO o peticionamento nos autos e o preenchimento do formulário disponível em FORMULÁRIO DE REQUERIMENTOS no portal das Turmas Recursais da SJMA https://www.trf1.jus.br/sjma/institucional/turmas-recursais, em até 48 horas antes do início da sessão. *Quando o processo for incluído em nova sessão(telepresencial) HAVERÁ NOVA INTIMAÇÃO de pauta, para que o(a) advogado(a) se habilite para a sustentação oral.
23/06/2025 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2025 22:06

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 22:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/06/2025 08:20

Conclusos para julgamento
07/05/2025 14:24

Recebidos os autos
07/05/2025 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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