21/08/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/08/2025 23:59.
12/08/2025 16:42

Juntada de cumprimento de sentença
29/07/2025 08:18

Juntada de ciência
29/07/2025 01:00

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:55

Processo devolvido à Secretaria
25/07/2025 10:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/07/2025 10:55

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 10:55

Homologada a Transação
23/07/2025 12:01

Conclusos para julgamento
23/07/2025 09:13

Juntada de manifestação
22/07/2025 01:01

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:38

Juntada de ato ordinatório
17/07/2025 17:07

Juntada de contestação
16/07/2025 18:07

Juntada de documentos diversos
25/06/2025 01:56

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA REDENÇÃO PROCESSO Nº: 1001596-82.2025.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIAS DAVID ZANIN Advogado do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES - TO6671 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Pelos elementos que instruem a inicial, não há demonstração inequívoca do atendimento dos requisitos legais necessários previstos no art. 300 do CPC para a implantação imediata do benefício almejado.

Assim, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.

Se, ao final, entender pelo acolhimento da pretensão autoral, será a decisão revista na própria sentença.

DEFIRO o pedido de justiça gratuita.

CITE-SE o INSS para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contestação ou proposta de acordo, devidamente instruída com cópia do procedimento administrativo, relatório CNIS com todos os salários de contribuição e demais documentos indispensáveis ao esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01.

Após, havendo necessidade de coleta de prova oral, será designada audiência de conciliação.

Sendo desnecessária a prova oral, façam-se os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.

Redenção/PA, data da assinatura. (assinatura eletrônica) Juiz Federal
23/06/2025 11:29

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2025 11:29

Juntada de Certidão
23/06/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 11:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 11:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 11:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/06/2025 11:29

Concedida a gratuidade da justiça a ELIAS DAVID ZANIN - CPF: *25.***.*48-04 (AUTOR)
23/06/2025 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 15:48

Conclusos para decisão
09/04/2025 23:01

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2025 23:01

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2025 23:01

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2025 23:01

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2025 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA
09/04/2025 16:35

Juntada de Informação de Prevenção
08/04/2025 10:32

Recebido pelo Distribuidor
08/04/2025 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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