17/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000282-74.2013.4.01.3312 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROSEMBERGUE FENELON MEIRA CORDEIRO - BA12994 e JARBAS DOS SANTOS BARRETO - BA45984 POLO PASSIVO:EZENIVALDO ALVES DOURADO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOEL DE SOUZA NEIVA JUNIOR - BA21118, RENATA SILVA ALVES - BA35288, ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS - BA10226 e PEDRO VENANCIO DOURADO CARDOSO - BA60984 Destinatários: EZENIVALDO ALVES DOURADO JOEL DE SOUZA NEIVA JUNIOR - (OAB: BA21118) RENATA SILVA ALVES - (OAB: BA35288) ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS - (OAB: BA10226) PEDRO VENANCIO DOURADO CARDOSO - (OAB: BA60984) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

IRECÊ, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA
07/06/2021 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
15/05/2021 10:51

Juntada de Informação
15/05/2021 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANARANA em 14/05/2021 23:59.
27/03/2021 11:05

Juntada de petição intercorrente
19/03/2021 16:27

Juntada de Certidão
19/03/2021 16:27

Expedição de Comunicação via sistema.
19/03/2021 16:27

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 13:03

Conclusos para despacho
05/03/2021 18:36

Decorrido prazo de EZENIVALDO ALVES DOURADO em 04/03/2021 23:59.
05/03/2021 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANARANA em 04/03/2021 23:59.
04/03/2021 20:13

Juntada de substabelecimento
03/03/2021 20:29

Juntada de apelação
27/02/2021 02:19

Decorrido prazo de EZENIVALDO ALVES DOURADO em 26/02/2021 23:59.
27/02/2021 02:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANARANA em 26/02/2021 23:59.
08/02/2021 08:05

Juntada de petição intercorrente
01/02/2021 14:22

Juntada de Certidão
29/01/2021 18:21

Juntada de Certidão
29/01/2021 18:21

Expedição de Comunicação via sistema.
29/01/2021 18:21

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
24/11/2020 16:54

Conclusos para decisão
20/11/2020 17:21

Juntada de Petição intercorrente
18/11/2020 09:55

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 09:55

Juntada de Certidão de processo migrado
18/11/2020 09:48

Juntada de volume
16/11/2020 18:44

MIGRACAO PJe ORDENADA
06/03/2020 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - contrarrazões aos embargos de declaração.
06/03/2020 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/02/2020 10:33

CARGA: RETIRADOS MPF
17/02/2020 17:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
17/02/2020 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/02/2020 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/02/2020 13:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
15/01/2020 11:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 15-01-2020 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 16-01-2020
14/01/2020 14:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
21/11/2019 12:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/11/2019 12:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/11/2019 15:40

Conclusos para despacho
18/07/2019 15:22

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
12/07/2019 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/05/2019 14:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
24/05/2019 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - decreto nomeando procurador.
23/05/2019 15:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO EM 23/05/2019 E PUBLICADO EM 24/05/2019.
22/05/2019 15:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
25/04/2019 13:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
24/04/2019 13:34

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
28/11/2017 19:31

CONCLUSOS PARA SENTENCA
28/11/2017 19:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
18/10/2017 16:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO EM 18/10/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 19/10/2017.
17/10/2017 13:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
04/10/2017 11:32

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS(OS) PARTES
29/09/2017 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/09/2017 11:47

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS PELO SERVIDOR MPF
14/09/2017 18:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
14/09/2017 18:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
12/07/2017 10:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO EM 12/07/2017, PUBLICADO EM 13/07/2017
11/07/2017 16:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
29/05/2017 14:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
29/05/2017 14:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE PEDIDO DE PROVAS
14/09/2016 16:52

Conclusos para decisão
21/06/2016 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQDO.
03/06/2016 11:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 03/06/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 06/06/2016
02/06/2016 12:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
01/06/2016 16:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/05/2016 16:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
17/03/2016 10:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 17/03/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 28/03/2016
16/03/2016 11:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/03/2016 11:20

REPLICA APRESENTADA
11/03/2016 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/03/2016 09:35

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS PELO COORDENADOR MPF GILTEMBERG
26/02/2016 12:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
23/02/2016 12:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/02/2016 18:32

Conclusos para despacho
22/02/2016 18:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
28/01/2016 11:43

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
13/01/2016 14:52

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
10/12/2015 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OF. 045/2015
20/11/2015 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. Nº 31/2015
20/11/2015 11:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO EM 20/11/2015, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 23/11/2015
19/11/2015 12:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
19/11/2015 10:11

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
18/11/2015 10:11

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
24/09/2015 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR
08/09/2015 14:50

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR
01/09/2015 09:07

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
31/08/2015 18:04

DILIGENCIA CUMPRIDA
26/08/2015 17:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
26/08/2015 17:12

DILIGENCIA CUMPRIDA
24/08/2015 13:30

OFICIO REMETIDO CENTRAL - oficio 127 e 128
24/08/2015 13:30

OFICIO EXPEDIDO
12/08/2015 15:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
17/04/2015 16:38

Conclusos para decisão
21/02/2015 12:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DO RQDO
21/11/2014 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) AVISO DE RECEBIMENTO.
19/09/2014 12:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/09/2014 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/09/2014 10:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
02/09/2014 17:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO EM 02/09/2014. COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 03/09/2014.
01/09/2014 15:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
22/08/2014 17:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
22/08/2014 17:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/08/2014 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/07/2014 14:07

CARGA: RETIRADOS MPF - ENVIADO POR MALOTE - PROCESSO COM 6 VOLUMES
21/07/2014 13:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
21/07/2014 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
21/07/2014 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/03/2014 15:47

DILIGENCIA CUMPRIDA
10/03/2014 15:47

OFICIO EXPEDIDO
20/02/2014 17:00

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
20/02/2014 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/02/2014 16:59

Conclusos para despacho
13/01/2014 19:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/10/2013 15:31

DILIGENCIA CUMPRIDA - OFICIO REMETIDO
26/09/2013 15:06

OFICIO EXPEDIDO
04/09/2013 12:28

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
04/09/2013 12:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/08/2013 15:06

Conclusos para despacho
08/08/2013 08:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
07/08/2013 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/07/2013 14:45

CARGA: RETIRADOS MPF - ENVIADO POR MALOTE - PROCESSO COM 5 VOLUMES
25/07/2013 18:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
25/07/2013 18:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQTE.
25/07/2013 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/07/2013 11:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PROCESSO COM 5 VOLUMES E 1259 FLS.
11/07/2013 12:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO EM 11/07/2013. PUBLICADO EM 12/07/2013.
10/07/2013 11:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
05/07/2013 17:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
05/07/2013 17:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/06/2013 18:29

Conclusos para despacho
29/05/2013 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DA UNIÃO FEDERAL (AGU)
27/05/2013 18:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/05/2013 08:36

CARGA: RETIRADOS AGU - ENVIADO POR MALOTE - AUTOS C/ 05 VOLUMES DE 1.255 FLS.
22/04/2013 10:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
22/04/2013 10:09

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PELO REQDO EM 03/04/2013, ACOMPANHADA DE DIVERSOS DOCUMENTOS (PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE NºS 145/2011 AO 214/2011, Nº 216/2011, Nº 218/2011, Nº 219/2011 E Nº 221/2011 E OUTROS DOCUMENTOS).
19/03/2013 11:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
21/02/2013 15:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
21/02/2013 13:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
18/02/2013 15:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
18/02/2013 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/02/2013 15:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
18/02/2013 14:59

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
18/02/2013 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/02/2013 15:33

Conclusos para decisão
05/02/2013 20:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF
05/02/2013 20:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/01/2013 13:29

CARGA: RETIRADOS MPF - ENVIADO POR MALOTE
28/01/2013 16:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
28/01/2013 16:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/01/2013 10:53

Conclusos para despacho
24/01/2013 19:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/01/2013 19:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
24/01/2013 19:34

INICIAL AUTUADA
24/01/2013 16:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2013

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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