30/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0026573-75.2012.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0026573-75.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SABRINNE OLIVEIRA RODRIGUES - DF49994-A e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A, GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A, GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A, GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A, GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A, GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A, GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A, GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A, GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE), EVANDRO BARROS MENDES - CPF: *00.***.*79-69 (APELANTE), FERNANDO LUIS BRITO DA SILVA - CPF: *43.***.*50-87 (APELANTE), FERNANDO ROLIM DE SOUSA - CPF: *43.***.*51-87 (APELANTE), FABIO CESAR ALVES DA MAIA - CPF: *04.***.*42-20 (APELANTE), FABIO LUIS MENDES - CPF: *26.***.*31-13 (APELANTE), FABIO PAIVA GOMES - CPF: *96.***.*21-34 (APELANTE), FAUSTO DE PAULA MENEZES BANDEIRA - CPF: *21.***.*04-72 (APELANTE), FRANCISCO ASSIS DE AQUINO COSTA - CPF: *34.***.*95-15 (APELANTE), FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA FILHO - CPF: *45.***.*12-04 (APELANTE), FRANCISCO HERCULES MARQUES VALE - CPF: *81.***.*98-72 (APELANTE).

Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO), EVANDRO BARROS MENDES - CPF: *00.***.*79-69 (APELADO), FERNANDO LUIS BRITO DA SILVA - CPF: *43.***.*50-87 (APELADO), FERNANDO ROLIM DE SOUSA - CPF: *43.***.*51-87 (APELADO), FABIO CESAR ALVES DA MAIA - CPF: *04.***.*42-20 (APELADO), FABIO LUIS MENDES - CPF: *26.***.*31-13 (APELADO), FABIO PAIVA GOMES - CPF: *96.***.*21-34 (APELADO), FAUSTO DE PAULA MENEZES BANDEIRA - CPF: *21.***.*04-72 (APELADO), FRANCISCO ASSIS DE AQUINO COSTA - CPF: *34.***.*95-15 (APELADO), FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA FILHO - CPF: *45.***.*12-04 (APELADO), FRANCISCO HERCULES MARQUES VALE - CPF: *81.***.*98-72 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente)
13/03/2020 03:04

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
11/11/2015 18:52

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM 6 VOLUMES E 1111 FOLHAS
29/10/2015 16:10

REMESSA ORDENADA: TRF
29/10/2015 16:10

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
01/10/2015 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/09/2015 17:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS
19/08/2015 14:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICA DIA 21/09/2015
05/08/2015 11:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
05/08/2015 11:03

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
28/07/2015 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/07/2015 08:42

CARGA: RETIRADOS AGU - 15
10/07/2015 08:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
09/07/2015 20:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/07/2015 19:00

Conclusos para despacho
09/07/2015 09:49

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
01/07/2015 19:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/06/2015 12:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS
26/06/2015 11:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
15/06/2015 17:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUBLICA DIA 26/06/2015
12/06/2015 19:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
09/06/2015 15:17

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
01/06/2015 14:21

CONCLUSOS PARA SENTENCA
01/06/2015 14:01

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
07/04/2015 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/03/2015 17:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 5 DIAS
27/03/2015 12:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUBLICA DIA 31/03/2015
27/03/2015 09:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
27/03/2015 09:37

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
09/02/2015 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/01/2015 08:23

CARGA: RETIRADOS AGU - 30 DIAS
16/12/2014 19:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
16/12/2014 15:07

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
01/09/2014 10:08

CONCLUSOS PARA SENTENCA
25/08/2014 10:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/08/2014 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/06/2014 17:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 60 DIAS
02/06/2014 16:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
02/06/2014 16:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
02/06/2014 16:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
09/05/2014 15:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICA 01/06
10/04/2014 10:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
10/04/2014 10:14

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
07/02/2014 09:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
07/02/2014 09:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/02/2014 09:07

Conclusos para despacho
27/09/2013 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/09/2013 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/08/2013 16:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 5 DIAS
21/08/2013 15:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
21/08/2013 15:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
26/07/2013 11:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBL. 21/08
23/05/2013 11:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
23/05/2013 11:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/05/2013 18:21

Conclusos para despacho
05/03/2013 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/02/2013 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/02/2013 07:27

CARGA: RETIRADOS AGU - 5 DIAS
21/02/2013 10:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
21/02/2013 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/02/2013 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/02/2013 16:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 04 DIAS - RETIRADO POR RAILA MOURA CARVALHO OAB/DF 12173E
08/02/2013 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBST.
06/02/2013 12:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
06/02/2013 12:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
04/02/2013 13:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBL. 06/02
04/12/2012 10:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/11/2012 19:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/11/2012 19:00

Conclusos para despacho
30/10/2012 13:35

REPLICA APRESENTADA
29/10/2012 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/10/2012 14:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 10 DIAS
18/10/2012 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/10/2012 14:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
18/10/2012 14:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
02/10/2012 17:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PUBL18/10
27/09/2012 08:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
26/09/2012 14:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/09/2012 13:00

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
24/09/2012 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/07/2012 07:23

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU - 60 DIAS
26/07/2012 18:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
26/07/2012 18:25

CitaçãoORDENADA
26/07/2012 18:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
29/06/2012 10:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
27/06/2012 16:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBL. 29/06
27/06/2012 13:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
26/06/2012 15:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
11/06/2012 11:43

Conclusos para decisão
11/06/2012 11:43

INICIAL AUTUADA
05/06/2012 13:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
04/06/2012 09:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2012

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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