TRF1 - 0001489-86.2009.4.01.3300

1ª instância - 4ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDSON PITTA LIMA

CPF *02.***.*71-49

Advogados

DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR

OAB: 5156/BA

CPF *61.***.*47-34

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA UFBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2021 14:48

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 25/11/2010 11:14

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 21/10/2010 18:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/10/2010 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2010 09:10

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 11/10/2010 17:04

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 11/10/2010 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2010 14:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 28/09/2010 11:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PRAZO 13/10/2010

  • 24/09/2010 16:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/08/2010 18:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/07/2010 17:30

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 26/07/2010 13:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/07/2010 13:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 26/07/2010 13:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/07/2010 13:10

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 26/07/2010 13:10

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 26/07/2010 13:10

    RECURSO RECEBIDO

  • 21/07/2010 19:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/07/2010 18:09

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2010 11:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2010 10:25

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/06/2010 17:49

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 01/06/2010 17:49

    OFICIO EXPEDIDO

  • 12/05/2010 17:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/04/2010 17:23

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 22/04/2010 17:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2010 14:51

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 23/03/2010 14:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/03/2010 18:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2010 14:43

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 08/03/2010 16:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 04/03/2010 11:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 25/02/2010 15:20

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 25/02/2010 15:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 25/02/2010 15:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 25/02/2010 15:19

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CÁLCULO DE CUSTAS

  • 05/02/2010 18:35

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - REGISTRADA NO LIVRO 354-B, FLS. 105/113

  • 14/05/2009 19:28

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 12/05/2009 15:43

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RENUMERAÇÃO DE FOLHAS

  • 11/05/2009 15:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICAÇÃO DO DIA 30/04/2009.

  • 04/05/2009 18:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/05/2009 18:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/05/2009 18:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2009 16:49

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 29/04/2009 16:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

  • 27/04/2009 15:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/04/2009 15:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 16/04/2009 15:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/04/2009 13:38

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 13/04/2009 13:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/04/2009 10:09

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/04/2009 18:24

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 27/03/2009 18:04

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 25/03/2009 13:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 23/03/2009 17:05

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 23/03/2009 17:05

    OFICIO EXPEDIDO

  • 23/03/2009 17:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/03/2009 17:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/03/2009 14:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/03/2009 13:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 20/03/2009 12:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

  • 19/03/2009 18:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/03/2009 18:53

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/03/2009 18:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/03/2009 18:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - REGISTRADA NO LIVRO 09-A, FLS. 130/134

  • 16/03/2009 14:45

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2009 13:09

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - A PARTE IMPETRADA NÃO SE MANIFESTOU

  • 26/02/2009 16:20

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 13/02/2009 09:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/02/2009 15:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/02/2009 14:46

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 10/02/2009 14:46

    OFICIO EXPEDIDO

  • 09/02/2009 17:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/02/2009 17:22

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/02/2009 18:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/02/2009 14:41

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2009 13:57

    CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO - RECOLHIMENTO INTEGRAL

  • 04/02/2009 13:56

    INICIAL AUTUADA

  • 04/02/2009 13:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/02/2009 12:12

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2009

Ultima Atualização
16/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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