TRF1 - 0005840-24.2004.4.01.3900
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JOSE BENICIO LAPA BEZERRA Advogado do(a) APELADO: JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO - PA7261-A O processo nº 0005840-24.2004.4.01.3900 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 11-07-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 2.2 V - Des Gustavo - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 07/07/2025 e termino em 11/07/2025.
As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao. -
24/08/2021 01:40
Decorrido prazo de JOSE BENICIO LAPA BEZERRA em 23/08/2021 23:59.
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24/08/2021 01:40
Decorrido prazo de União Federal em 23/08/2021 23:59.
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29/06/2021 15:26
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2021 03:18
Juntada de Certidão de processo migrado
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19/06/2021 03:18
Juntada de volume
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16/06/2021 12:27
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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16/06/2021 12:25
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)
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22/04/2021 16:18
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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22/04/2021 16:11
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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22/04/2021 16:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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22/04/2021 15:56
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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22/04/2021 15:38
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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22/04/2021 15:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
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20/04/2021 13:07
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
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20/04/2021 13:00
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
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20/04/2021 12:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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15/04/2021 16:52
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
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25/02/2021 10:24
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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25/02/2021 10:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
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25/02/2021 10:19
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
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16/10/2020 15:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA
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30/04/2018 14:10
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA
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30/04/2018 13:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA
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09/11/2017 15:07
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA
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09/11/2017 15:03
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
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09/11/2017 14:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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07/11/2017 17:54
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA-REGIME DE AUXILIO
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28/07/2016 15:09
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
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28/07/2016 15:02
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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28/07/2016 15:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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28/07/2016 14:55
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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28/07/2016 14:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI
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08/04/2016 15:29
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI
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08/04/2016 15:26
ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL RAQUEL SOARES CHIARELLI - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
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18/12/2014 16:40
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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18/12/2014 16:39
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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18/12/2014 16:38
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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17/12/2014 18:48
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
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28/07/2014 16:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
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04/06/2014 21:04
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
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03/06/2014 20:50
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
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15/07/2011 10:02
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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15/07/2011 10:01
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES
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15/07/2011 10:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
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12/07/2011 18:56
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
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25/03/2011 17:28
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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25/03/2011 17:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES
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25/03/2011 09:37
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES
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24/03/2011 18:33
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2024
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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