TRF1 - 1013100-35.2023.4.01.4300
1ª instância - Luzi Nia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1013100-35.2023.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: B.
S.
G.
D.
S.
POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO LAUDO FAVORÁVEL (BI e BPC) De ordem e pelo disposto no §4º do artigo 203 do CPC e na Portaria nº 01/2023, deste Juízo, registra-se o(s) seguinte(s) provimento(s): Encaminho os autos para citação do INSS para tomar ciência dos atos e termos da presente ação e, querendo, apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá fornecer ao juízo cópia dos documentos necessários à instrução do feito (art. 11 da Lei 10.259/01), inclusive de eventual procedimento administrativo.
Fica o INSS intimado para se manifestar sobre o laudo médico pericial e socioeconômico, se for o caso, devendo informar se há possibilidade de acordo, indicando os termos.
Intime-se a parte autora para manifestação sobre o laudo da perícia médica judicial e socioeconômica, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
Na hipótese de o INSS oferecer proposta de acordo, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Em havendo interesses de incapaz, intime-se o Ministério Público Federal para oficiar no feito no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos dos arts. 178 inciso II e 180 do CPC.
Cumpridas as diligências supra, registrem-se os autos conclusos para sentença.
LUZIÂNIA-GO, 23 de junho de 2025.
ANTONIO FERNANDO RORIZ DE LIMA Servidor -
21/09/2023 10:04
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
-
21/09/2023 10:04
Juntada de Informação de Prevenção
-
21/09/2023 10:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
21/09/2023 10:03
Juntada de Certidão de Redistribuição
-
21/09/2023 10:02
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
21/09/2023 09:31
Recebido pelo Distribuidor
-
21/09/2023 09:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1046353-52.2024.4.01.3500
Nilda Venancia de Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Mateus Henrique Rodrigues Venancio
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/08/2025 18:34
Processo nº 1010109-36.2024.4.01.3303
Maria Elza Alves Carneiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rogerio Lima de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/12/2024 08:13
Processo nº 1012305-94.2025.4.01.3900
Wendel Junior de Jesus Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rosiele Carvalho Nunes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/03/2025 16:09
Processo nº 1001246-24.2025.4.01.3702
Thaiane de Oliveira Sousa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Pedro Jose de Sousa Neto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/01/2025 16:11
Processo nº 1044060-26.2021.4.01.3400
Matheus Vinicius Vieira de Santana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Abel do Nascimento Dias
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/06/2021 09:19