11/07/2025 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/07/2025 09:54

Juntada de Informação
10/07/2025 15:33

Juntada de Informações prestadas
01/07/2025 09:34

Juntada de manifestação
23/06/2025 21:05

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
23/06/2025 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 09:17

Juntada de contrarrazões
12/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão Juizado Especial Federal - 12ª Vara PROCESSO Nº 1074509-66.2023.4.01.3700 CERTIDÃO Certifico que o recurso foi apresentado tempestivamente.

O referido é verdade e dou fé.

ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito e nos termos da Portaria nº. 001 – 12ª Vara, de 13/06/2022, intime-se o recorrido para apresentar as contrarrazões.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal para realização do exame de admissibilidade do recurso inominado interposto e eventual análise de suas contrarrazões, tudo com amparo no enunciado nº. 34 do FONAJEF, segundo o qual “O exame de admissibilidade do recurso poderá ser feito apenas pelo Relator, dispensando o prévio exame no primeiro grau”.

ACCACIA MARIA DE OLIVEIRA PONTES Servidor
11/06/2025 16:13

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:57

Juntada de recurso inominado
06/05/2025 15:38

Juntada de manifestação
06/05/2025 09:01

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2025 09:01

Juntada de Certidão
06/05/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 09:01

Concedida a Antecipação de tutela
06/05/2025 09:01

Julgado procedente o pedido
11/12/2024 13:32

Conclusos para julgamento
01/11/2024 22:35

Juntada de contestação
25/10/2024 19:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
25/09/2024 10:50

Juntada de Certidão
24/09/2024 12:31

Juntada de laudo de perícia social
23/08/2024 10:38

Juntada de Certidão
23/08/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 11:55

Juntada de Certidão
12/08/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:40

Juntada de manifestação
28/06/2024 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:52

Recebidos os autos
11/06/2024 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
11/06/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
05/03/2024 16:45

Juntada de Certidão
26/02/2024 10:43

Juntada de laudo pericial
03/02/2024 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/02/2024 23:59.
27/01/2024 09:14

Juntada de manifestação
24/01/2024 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 00:09

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 15:53

Perícia agendada
14/12/2023 15:34

Recebidos os autos
14/12/2023 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
05/12/2023 15:03

Juntada de manifestação
05/12/2023 14:56

Juntada de comprovante (outros)
24/11/2023 14:24

Processo devolvido à Secretaria
24/11/2023 14:24

Juntada de Certidão
24/11/2023 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 16:57

Conclusos para despacho
19/09/2023 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
19/09/2023 17:13

Juntada de Informação de Prevenção
16/09/2023 18:04

Recebido pelo Distribuidor
16/09/2023 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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