28/07/2025 23:53

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 08:06

Juntada de petição intercorrente
25/07/2025 16:36

Juntada de Certidão
25/07/2025 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 16:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/07/2025 16:30

Juntada de Certidão
12/07/2025 05:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
27/06/2025 07:54

Juntada de petição intercorrente
27/06/2025 02:28

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1035117-12.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANOEL DOS SANTOS COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSEFA DOS SANTOS COSTA - BA38583 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 10:11

Expedição de Documento RPV.
25/06/2025 10:00

Juntada de Certidão de expedição de documento
16/06/2025 12:33

Juntada de Informações prestadas
12/06/2025 00:05

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 11/06/2025 23:59.
01/05/2025 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 11:16

Juntada de petição intercorrente
24/04/2025 10:47

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2025 10:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/04/2025 10:47

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 10:47

Juntada de Certidão
24/04/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 10:47

Concedida a gratuidade da justiça a MANOEL DOS SANTOS COSTA - CPF: *81.***.*29-87 (AUTOR)
24/04/2025 10:47

Homologada a Transação
22/04/2025 10:13

Conclusos para julgamento
21/04/2025 11:53

Juntada de pedido de homologação de acordo
10/04/2025 16:49

Juntada de petição intercorrente
07/04/2025 08:27

Juntada de petição intercorrente
04/04/2025 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:50

Juntada de Certidão
04/04/2025 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
27/03/2025 12:40

Juntada de Certidão
28/02/2025 09:24

Juntada de laudo pericial
22/01/2025 11:55

Juntada de petição intercorrente
22/01/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 11:19

Juntada de Certidão
22/01/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:19

Juntada de Certidão
22/01/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 10:20

Perícia agendada
13/01/2025 08:52

Recebidos os autos
13/01/2025 08:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
05/12/2024 12:08

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 12:08

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 12:08

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 12:08

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 12:08

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 12:08

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
04/12/2024 16:49

Juntada de Informação de Prevenção
04/12/2024 16:10

Recebido pelo Distribuidor
04/12/2024 16:10

Juntada de Certidão
04/12/2024 16:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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