21/08/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/08/2025 23:59.
05/08/2025 14:01

Juntada de Informações prestadas
07/07/2025 11:00

Juntada de manifestação
01/07/2025 04:01

Decorrido prazo de ERNANDES SOUSA OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:52

Publicado Sentença Tipo B em 27/06/2025.
27/06/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1010545-62.2024.4.01.3701 [Adicional de 25%] AUTOR: ERNANDES SOUSA OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO LUCAS DE SOUSA ARAUJO - MA18898 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO e CÁLCULO do valor devido a título de atrasados, no prazo de 30 (trinta) dias.

Com a juntada, vista à parte autora por 5 (cinco) dias.

Não havendo controvérsia sobre o valor, expeça-se RPV e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
25/06/2025 10:13

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2025 10:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 10:13

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 10:13

Juntada de Certidão
25/06/2025 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 10:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 10:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 10:13

Concedida a gratuidade da justiça a ERNANDES SOUSA OLIVEIRA - CPF: *15.***.*26-49 (AUTOR)
25/06/2025 10:13

Homologada a Transação
24/06/2025 08:37

Conclusos para julgamento
23/06/2025 17:10

Juntada de manifestação
22/06/2025 19:47

Juntada de petição intercorrente
07/05/2025 11:07

Juntada de Certidão
07/05/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 10:10

Juntada de Certidão
30/04/2025 10:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
20/04/2025 14:12

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
08/04/2025 01:00

Decorrido prazo de ERNANDES SOUSA OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.
29/03/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2025 23:59.
06/03/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 11:10

Recebidos os autos
17/02/2025 11:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
07/02/2025 17:02

Juntada de manifestação
16/12/2024 10:24

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2024 10:24

Juntada de Certidão
16/12/2024 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 09:59

Conclusos para despacho
13/09/2024 02:48

Juntada de dossiê - prevjud
13/09/2024 02:48

Juntada de dossiê - prevjud
13/09/2024 02:48

Juntada de dossiê - prevjud
13/09/2024 02:48

Juntada de dossiê - prevjud
13/09/2024 02:48

Juntada de dossiê - prevjud
13/09/2024 02:48

Juntada de dossiê - prevjud
10/09/2024 08:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
10/09/2024 08:20

Juntada de Informação de Prevenção
09/09/2024 19:10

Recebido pelo Distribuidor
09/09/2024 19:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/09/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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