26/08/2025 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.
15/08/2025 14:26

Juntada de manifestação
15/08/2025 10:06

Publicado Intimação polo ativo em 15/08/2025.
15/08/2025 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/08/2025 15:52

Expedição de Documento RPV.
07/08/2025 12:27

Juntada de Informações prestadas
09/07/2025 12:51

Juntada de manifestação
01/07/2025 00:37

Decorrido prazo de ERIK ARTHUR DOS SANTOS DE AGUIAR em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:51

Publicado Sentença Tipo B em 27/06/2025.
27/06/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1010752-61.2024.4.01.3701 [Pessoa com Deficiência] AUTOR: E.

A.

D.

S.

D.

A.

REPRESENTANTE: CELIDA MARIA DOS SANTOS AGUIAR Advogados do(a) AUTOR: LUCAS SILVA MACEDO - MA25596, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
25/06/2025 10:13

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2025 10:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 10:13

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 10:13

Juntada de Certidão
25/06/2025 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 10:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 10:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 10:13

Concedida a gratuidade da justiça a E. A. D. S. D. A. - CPF: *87.***.*36-38 (AUTOR)
25/06/2025 10:13

Homologada a Transação
24/06/2025 09:55

Conclusos para julgamento
06/06/2025 10:14

Juntada de manifestação
05/06/2025 09:55

Juntada de contestação
29/04/2025 13:36

Juntada de Certidão
28/04/2025 11:16

Juntada de Certidão
28/04/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
01/04/2025 10:38

Juntada de Certidão
31/03/2025 15:01

Juntada de laudo pericial
20/03/2025 17:50

Juntada de manifestação
20/03/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 19:44

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios assistenciais
25/02/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.
03/02/2025 18:33

Juntada de manifestação
30/01/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 15:08

Recebidos os autos
05/12/2024 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
03/12/2024 17:20

Juntada de emenda à inicial
02/12/2024 09:16

Processo devolvido à Secretaria
02/12/2024 09:16

Juntada de Certidão
02/12/2024 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 17:14

Conclusos para despacho
17/09/2024 08:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
17/09/2024 08:32

Juntada de Informação de Prevenção
16/09/2024 20:25

Recebido pelo Distribuidor
16/09/2024 20:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/09/2024 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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